Nulidade por Suspeição do Juiz em Notícias

Por unanimidade, a Quarta Turma declarou a nulidade dos atos e determinou a reabertura da instrução processual. (Guilherme Santos/CF) Processo: ARR-400-30.2013.5.15.0094 TST... “O TRT presumiu a suspeição da testemunha, a qual, ao menos, poderia ter sido ouvida na condição de informante, nos termos do parágrafo 2º do artigo 457 do Código de Processo Civil de 2015”, disse... A Contax-Mobitel S.A. obteve da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a anulação de atos processuais em reclamação movida por um promotor de merchandising a partir do momento em que o juiz de primeiro

Por unanimidade, a Quarta Turma declarou a nulidade dos atos e determinou a reabertura da instrução processual... “O TRT presumiu a suspeição da testemunha, a qual, ao menos, poderia ter sido ouvida na condição de informante, nos termos do parágrafo 2º do artigo 457 do Código de Processo Civil de 2015”, disse... A Contax-Mobitel S.A. obteve da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a anulação de atos processuais em reclamação movida por um promotor de merchandising a partir do momento em que o juiz de primeiro

Embora tenha poder de indeferir provas que considerar inúteis ou protelatórias, o juiz não pode usar esse poder para deixar de respeitar a ampla defesa e o contraditório... Assim, por unanimidade, a 4ª Turma declarou a nulidade dos atos e determinou a reabertura da instrução processual. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST. ARR-400-30.2013.5.15.0094... “O TRT presumiu a suspeição da testemunha, a qual, ao menos, poderia ter sido ouvida na condição de informante, nos termos do parágrafo 2º do artigo 457 do Código de Processo Civil de 2015”, disse

Por unanimidade, a Quarta Turma declarou a nulidade dos atos e determinou a reabertura da instrução processual... “O TRT presumiu a suspeição da testemunha, a qual, ao menos, poderia ter sido ouvida na condição de informante, nos termos do parágrafo 2º do artigo 457 do Código de Processo Civil de 2015”, disse... A Contax-Mobitel S.A. obteve da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a anulação de atos processuais em reclamação movida por um promotor de merchandising a partir do momento em que o juiz de primeiro

Por unanimidade, a Quarta Turma declarou a nulidade dos atos e determinou a reabertura da instrução processual. Processo: ARR-400-30.2013.5.15.0094 Fonte: Tribunal Superior do Trabalho... “O TRT presumiu a suspeição da testemunha, a qual, ao menos, poderia ter sido ouvida na condição de informante, nos termos do parágrafo 2º do artigo 457 do Código de Processo Civil de 2015”, disse... S.A. obteve da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a anulação de atos processuais em reclamação movida por um promotor de merchandising a partir do momento em que o juiz de primeiro grau indeferiu

Por unanimidade, a Quarta Turma declarou a nulidade dos atos e determinou a reabertura da instrução processual. (Guilherme Santos/CF) Processo: ARR-400-30.2013.5.15.0094... “O TRT presumiu a suspeição da testemunha, a qual, ao menos, poderia ter sido ouvida na condição de informante, nos termos do parágrafo 2º do artigo 457 do Código de Processo Civil de 2015”, disse... A Contax-Mobitel S.A. obteve da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a anulação de atos processuais em reclamação movida por um promotor de merchandising a partir do momento em que o juiz de primeiro

Por unanimidade, a Quarta Turma declarou a nulidade dos atos e determinou a reabertura da instrução processual. (Guilherme Santos/CF) Processo: ARR-400-30.2013.5.15.0094... “O TRT presumiu a suspeição da testemunha, a qual, ao menos, poderia ter sido ouvida na condição de informante, nos termos do parágrafo 2º do artigo 457 do Código de Processo Civil de 2015”, disse... A Contax-Mobitel S.A. obteve da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a anulação de atos processuais em reclamação movida por um promotor de merchandising a partir do momento em que o juiz de primeiro

Desde as preliminares de nulidade, notadamente, no que se refere à incompetência do juízo e da sua suspeição até a análise detida da completa falta de provas para a condenação, a defesa demonstrou claramente... do juiz Sérgio Moro... que a condenação do Ex-Presidente Lula pelo juiz de piso não pode se sustentar

Desde as preliminares de nulidade, notadamente, no que se refere à incompetência do juízo e da sua suspeição até a análise detida da completa falta de provas para a condenação, a defesa demonstrou claramente... do juiz Sérgio Moro... que a condenação do Ex-Presidente Lula pelo juiz de piso não pode se sustentar

Gebran Neto negou pedidos relacionados, por exemplo, à suspeição do juiz federal Sérgio Moro e dos procuradores da Força-Tarefa da Operação Lava Jato, e à violação da autodefesa... O juiz federal Sérgio Moro, em primeira instância, estabeleceu 9 anos e 6 meses de prisão... Leia mais : Acompanhe a cobertura do julgamento de Lula no TRF-4 Defesa de Lula diz que houve cerceamento e pede nulidade de processo O relator também fixou a pena de Agenor Franklin em 5 anos, 6 meses