Ocorre Que Houve Um Equívoco em Notícias

Segundo o relator do processo, desembargador federal Otávio Roberto Pamplona, houve equívoco da defesa ao confundir os conceitos de faturamento e de receita... “O fato de inexistir expressa autorização constitucional para que o Poder Executivo edite ato normativo elevando ou reduzindo as alíquotas das exações ora discutidas, a exemplo do que ocorre com o Imposto... I , alínea 'b', da CF), não implica inconstitucionalidade do Decreto nº 8.426/15, visto que amparado em autorização legal, bem como porque não houve inovação em relação ao texto legal, que prevê todos

Segundo o relator do processo, desembargador federal Otávio Roberto Pamplona, houve equívoco da defesa ao confundir os conceitos de faturamento e de receita... “O fato de inexistir expressa autorização constitucional para que o Poder Executivo edite ato normativo elevando ou reduzindo as alíquotas das exações ora discutidas, a exemplo do que ocorre com o Imposto... I, alínea 'b', da CF ), não implica inconstitucionalidade do Decreto nº 8.426 /15, visto que amparado em autorização legal, bem como porque não houve inovação em relação ao texto legal, que prevê todos

Segundo o relator do processo, desembargador federal Otávio Roberto Pamplona, houve equívoco da defesa ao confundir os conceitos de faturamento e de receita... “O fato de inexistir expressa autorização constitucional para que o Poder Executivo edite ato normativo elevando ou reduzindo as alíquotas das exações ora discutidas, a exemplo do que ocorre com o Imposto... I , alínea 'b', da CF), não implica inconstitucionalidade do Decreto nº 8.426 /15, visto que amparado em autorização legal, bem como porque não houve inovação em relação ao texto legal, que prevê todos

Segundo o relator do processo, desembargador federal Otávio Roberto Pamplona, houve equívoco da defesa ao confundir os conceitos de faturamento e de receita... “O fato de inexistir expressa autorização constitucional para que o Poder Executivo edite ato normativo elevando ou reduzindo as alíquotas das exações ora discutidas, a exemplo do que ocorre com o Imposto... I , alínea 'b', da CF), não implica inconstitucionalidade do Decreto nº 8.426 /15, visto que amparado em autorização legal, bem como porque não houve inovação em relação ao texto legal, que prevê todos

Achar que isso possa impedir, retardar, inviabilizar os trabalhos da Comissão é um equívoco... No mesmo período do ano passado, houve 19 registros da doença em todo o país, com duas mortes... A liberação ocorre duas semanas depois de o Congresso Nacional aprovar a meta de déficit primário de R$ 170,5 bilhões para este ano

Nunca houve uma mulher cineasta ou atriz com o mesmo prestígio e destaque que cineastas e atores homens... Mulheres como a atriz que escreveu esses equívocos (e que se desculpou depois) e pessoas negras de pelé mais clara (e até mesmo muitos de pelé escura como Pelé por exemplo) nos leva a estabelecer uma divisão... Isso ocorre principalmente quando essas pessoas estão em vantagem econômica e/ou destaque social, não apresentando as mesmas vivências e as mesmas relações cotidianas que outras pessoas que também se encaixam

Essas taxas, por equívoco de redação da Lei 15.266 /2013, constavam com o dobro do valor correto... "Secretaria essencialmente técnica, sem conotação política e que dificulta a compreensão do que nela ocorre por ser muito segmentada"... Já no dia 2/12, houve o segundo debate, desta vez com o professor Marcos Campagnone, engenheiro civil pela USP e doutor em administração de empresas pela Fundação Getúlio Vargas

A gente se afunda nas provas e acontecem os equívocos no julgamento... A falta de um julgamento em prazo razoável não ocorre tanto por deficiência dos juízes, mas pela quantidade de processos novos que ingressam toda semana no Judiciário... Houve representação, de fato, contra o juiz Sérgio Moro, “mas versava sobre matéria jurisdicional e não sobre desvio de conduta”

Houve alguma movimentação legislativa ou institucional que fez o tema voltar ao noticiário... Pedro Bitencourt Marcondes — Há um equívoco, pois o tribunal não abriu licitação para tal finalidade... Não há um órgão incumbido de unificar objetivos comuns para esse segmento do Poder Judiciário, que é a Justiça estadual, diferente do que ocorre com a Justiça Federal e do Trabalho, que possuem seus conselhos

Houve alguma movimentação legislativa ou institucional que fez o tema voltar ao noticiário... Pedro Bitencourt Marcondes — Há um equívoco, pois o tribunal não abriu licitação para tal finalidade... Não há um órgão incumbido de unificar objetivos comuns para esse segmento do Poder Judiciário, que é a Justiça estadual, diferente do que ocorre com a Justiça Federal e do Trabalho, que possuem seus conselhos