Pensão por Morte e Aposentadoria do Cônjuge em Notícias

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  • Reforma da previdência é aprovada em 1º turno na Câmara dos Deputados: entenda o que acontece agora

    Notícias19/07/2019Mello e Furtado Advocacia
    Pensão por morte: Ficou estabelecido que o valor do benefício de pensão por morte não poderá ser inferior a um salário mínimo... Nos casos em que esse beneficiário venha perder essa renda extra, a pensão por morte será automaticamente reajustada para um salário mínimo... Dessa forma, quando o dependente não tiver outra fonte de renda formal quando perder o cônjuge ele terá direito a receber o valor integral de um salário mínimo
  • Conheça as regras da pensão por morte, para os dois regimes

    Notícias13/07/2019Câmara dos Deputados
    Para os aposentados que gerarem pensão por morte, o valor a ser usado para aplicação das cotas será o recebido na aposentadoria... Poderá ser acumulada uma aposentadoria (INSS, regime próprio ou remuneração da reserva de militares) com uma pensão por morte deixada por cônjuge, derivada de um emprego ou de dois cargos acumuláveis... Assim, fica garantido o recebimento, pelo cônjuge, de duas pensões do mesmo instituidor que acumule cargos ou aposentadorias permitidos, além dessas pensões com sua própria aposentadoria
  • A reforma da Previdência: um tiro no pé, danação — já se deram conta?

    Até pensão por morte, de um salário mínimo, será lixada. Portanto, para não dizer que não falei em Previdência, deixo registrada minha crítica e algumas sugestões... Pleitos justos e razoáveis dos servidores públicos civis relativos a regras de transição, ao cálculo da pensão por morte, à retirada do caráter confiscatório das alíquotas previdenciárias, ao cálculo dos... por morte, tendo em vista que a fixada no relatório pode reduzir em mais de 50% o atual valor concedido, deixando cônjuges, filhos e familiares desprotegidos; retirada do caráter confiscatório das alíquotas
  • Posse de arma em imóveis rurais e combate à corrupção marcaram a semana

    Notícias28/06/2019Senado
    Extensão de pensão para cônjuge de segurado com deficiência O cônjuge ou companheiro de segurado da Previdência Social com deficiência poderá ter direito à ampliação da pensão por morte por mais cinco... Combate a fraudes em aposentadoria A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, na terça-feira (25), duas propostas do governo Jair Bolsonaro (PLNs 1/2019 e 2/2019) que alteram leis orçamentárias
  • Adotante homoafetivo tem direito a licença paternidade de 180 dias

    Notícias10/06/2019Enviar Soluções
    por idade a trabalhador rural boia-fria 3) É realmente possível acumular aposentadoria e pensão por morte do INSS... “Nesses casos, dúvida não há de que a licença adotante poderá ser conferida a um dos cônjuges ou companheiros, haja vista que inexiste razão para qualquer distinção entre casais heteroafetivos e homoafetivos... Fonte: TJMS) ________________________________________________ LEIA TAMBÉM: 1) Ex-dono de carro não responde por IPVA mesmo se deixou de comunicar venda 2) INSS é condenado a conceder benefício de aposentadoria
  • Bolsonaro diz ter solicitado mudança na Previdência a pedido da primeira-dama

    Notícias31/05/2019Diego Carvalho
    Pelo texto do governo, a pensão pode ser menor que a aposentadoria recebida pelos pais ou cônjuge que falecerem. A fórmula prevê o pagamento de 60% do benefício mais 10% por dependente adicional... Assinada pelo próprio presidente, a proposta de reforma encaminhada ao Congresso muda a fórmula de cálculo no caso das pensões por morte, permitindo, inclusive, um benefício abaixo do salário mínimo (R... Apenas os deficientes físicos leves se enquadrariam na fórmula de cálculo que diminui o valor da pensão
  • Pensão por morte: Comprovação de união estável junto ao INSS

    Notícias26/05/2019Glacy Bacelar
    Por exemplo, caso o segurado falecido possua cônjuge e um irmão, quem terá direito a pensão por morte será o cônjuge... Pois bem, feitas algumas considerações, falaremos agora dos dependentes e da pensão por morte... da qualidade de dependente, o que acontece bastante no caso de uma pensão por morte requerida por companheira
  • CAS pode aprovar aumento da idade limite para órfãos receberem pensão

    Notícias24/05/2019Senado
    Não se pode tratar igualmente desiguais: o cônjuge jovem de um segurado deficiente não pode receber a pensão por morte nas mesmas condições de outros cônjuges da mesma idade, que puderam estar inseridos... Já o PLS 209/2016 amplia em cinco anos a duração da pensão por morte quando o pensionista for cônjuge ou companheiro de segurado da Previdência Social com deficiência... A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve votar na quarta-feira (29), em reunião que começa às 9h, o projeto de lei que aumenta de 21 para 24 anos o limite de idade para órfãos receberem pensão por morte
  • Reforma da Previdência reduz valor de pensão por morte e aposentadoria por invalidez

    Notícias14/05/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Novas regras Assim como Michelle, milhões de pessoas no Brasil dependem da pensão por morte para sustentar a família... Acúmulo de benefícios Além disso, a proposta do governo é limitar o acúmulo da pensão por morte com a aposentadoria. Atualmente é permitida a soma desses benefícios de forma integral... Quanto menor for a média do salário de contribuição. menor será o valor da pensão por morte, independentemente do valor da última remuneração do servidor falecido
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