Permissão de Lavra Garimpeira em Notícias

As Comunidades Indígenas de Socó, Barro, Maturuca, Jawari, Tamanduá, Jacarezinho e Manalai sustentam a existência de omissões quanto à necessidade de os índios obterem permissão de lavra garimpeira; quanto... referidas condições não guardam relação com o objeto específico da lide; que a Condição I, que atribui uma primazia incondicionada ao interesse econômico da União em explorar recursos hídricos e pesquisa e lavra

De acordo com o Projeto de Lei, foram alterados todos os regimes de aproveitamento mineral, com exceção da permissão de lavra garimpeira, extinguindo as antigas formas de autorização e concessão, licenciamento... de lavra garimpeira, previstas na Lei 7.805, de 18 de julho de 1989, nos termos do regulamento, conforme o artigo 33, parágrafo 3º do Projeto de Lei... valor (R$ 80.000,00 por ano, que poderá ser reduzido em até quinze vezes em razão da receita bruta das empresas, bem como nos casos de órgãos da administração pública, autarquias, cooperativas e nas permissões

A Lei 9605 /98 disciplina que configura crime ambiental executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença... Desta forma, a atividade garimpeira no Estado é sempre considerada criminosa. Conforme Paulo Taek, a prática de garimpo em Roraima tem causado impactos ambientais

A Lei 9605 /98 disciplina que configura crime ambiental executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença... Desta forma, a atividade garimpeira no Estado é sempre considerada criminosa. Conforme Paulo Taek, a prática de garimpo em Roraima tem causado impactos ambientais

Ressaltaram, também, que as demais penalidades descritas no artigo 63 se referem ao não cumprimento das obrigações decorrentes das autorizações de pesquisa, das permissões de lavra garimpeira, das concessões... de lavra e do licenciamento

Segundo o procurador, os postos de compra de ouro se utilizavam de permissão de lavra garimpeira de cooperativas para legalizar o ouro extraído dentro das terras indígenas.

Segundo o procurador, os postos de compra de ouro se utilizavam de permissão de lavra garimpeira de cooperativas para legalizar o ouro extraído dentro das terras indígenas.

O repúdio dos amapaenses vem de todos os lados, a começar pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão responsável pelas permissões de lavras garimpeiras... A extração do ouro por lá está em fase final de legalização, coordenada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão que libera a permissão de lavra garimpeira... No Brasil, tanto a permissão da lavra garimpeira quanto a fiscalização da extração de ouro cabem ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), uma autarquia do Ministério de Minas e Energia

O repúdio dos amapaenses vem de todos os lados, a começar pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão responsável pelas permissões de lavras garimpeiras... A extração do ouro por lá está em fase final de legalização, coordenada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão que libera a permissão de lavra garimpeira... No Brasil, tanto a permissão da lavra garimpeira quanto a fiscalização da extração de ouro cabem ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), uma autarquia do Ministério de Minas e Energia

Os PCO's se utilizavam de permissão de lavra garimpeira de cooperativas para legalizar o ouro... Faziam parte do segundo núcleo os proprietários/responsáveis pelos postos de compra de ouro e funcionários, que atuavam como intermediários na venda do ouro e se utilizavam de PLG (permissão de lavra garimpeira