MPF-RR denuncia 106 pessoas por crimes ambientais em três meses

O Ministério Público Federal em Roraima denunciou entre os meses de maio a julho de 2013, 106 pessoas acusadas de crimes ambientais, sendo que 98, são garimpeiros que atuam na extração ilegal de minérios em Terra Indígena, sobretudo a Yanomami. Além disso, o MPF-RR pediu a prisão preventiva de 51 pessoas.

A Lei 9605/98 disciplina que configura crime ambiental executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença. Além do crime amb...