Primeiro Juizado Especial Cível em Notícias

No Congresso Federal, confeccionou importantes Projetos de Lei, como o PL 1.679/2019, que agiliza a conciliação não presencial em Juizados Especiais Cíveis, por meio da utilização de dispositivos tecnológicos... Em seu primeiro ano de mandato, produziu mais de 180 proposições, se colocando no grupo seleto dos 10% de deputados federais que mais atuaram na Câmara dos Deputados na legislatura vigente

A pesquisa também irá tratar da unificação de cartórios ou de secretarias de varas ou juizados especiais, especializados ou não, de primeiro grau de jurisdição, que passaram a funcionar de forma integrada... As unidades que acumulam todas as questões cíveis e/ou criminais e as de jurisdição plena não serão envolvidas

A pesquisa também irá tratar da unificação de cartórios ou de secretarias de varas ou juizados especiais, especializados ou não, de primeiro grau de jurisdição, que passaram a funcionar de forma integrada... As unidades que acumulam todas as questões cíveis e/ou criminais e as de jurisdição plena não serão envolvidas

Juventude e dos Juizados Especiais Criminais... da Fazenda Pública, de Família, de Curatela e Sucessões e nos Juizados Especiais da Fazenda Pública, petições intermediárias das Varas de Execuções Criminais (PECs que ainda não estão no SEEU), exceto... Ainda, através do OFÍCIO-CIRCULAR Nº 15/2020-CGJ, datado de 23/03/2020, sobreveio a seguinte orientação. e) PLANTÃO WEB: petições intermediárias de processos que ainda tramitam fisicamente nas Varas Cíveis

Juventude e dos Juizados Especiais Criminais... da Fazenda Pública, de Família, de Curatela e Sucessões e nos Juizados Especiais da Fazenda Pública, petições intermediárias das Varas de Execuções Criminais (PECs que ainda não estão no SEEU), exceto... Ainda, através do OFÍCIO-CIRCULAR Nº 15/2020-CGJ, datado de 23/03/2020, sobreveio a seguinte orientação. e) PLANTÃO WEB: petições intermediárias de processos que ainda tramitam fisicamente nas Varas Cíveis

A ex-presidente do TRF3 também priorizou o microssistema dos Juizados Especiais Federais (JEFs), implantado nas subseções judiciárias de Marília, Três Lagoas, Coxim, Naviraí, Corumbá e Ponta Porã... Isso garantiu o acesso de 100% da população dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul aos juizados federais... Até a última semana, era integrante das sessões de julgamento da 3ª Turma do Tribunal e membro do Órgão Especial

da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Cível e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Andirá Oto Luiz Sponholz... • Remoção Merecimento – Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau Eduardo Novacki • Opção Merecimento – Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Paranavaí... Júnior • Opção Merecimento – Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Irati Fernando Eugênio Martins de Paula Santos Lima • Opção Antiguidade – Juiz de Direito

; Unificação das duas Varas de Delitos de Trânsito e atribuição de competência aos Juizados Especiais Criminais e às Varas Descentralizadas para o processo e julgamento dos delitos de trânsito enquadrados... da nomenclatura da 1ª Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas para 3ª Vara de Execuções Fiscais Municipais; Alteração de competência da Vara de Acidentes do Trabalho e Cartas Precatórias Cíveis... Neste primeiro momento, a reestruturação será feita apenas no Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba e no Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Londrina

Com este entendimento, a juíza Marília de Ávila e Silva Sampaio, do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, condenou a Latam a pagar reparação moral (R$ 3 mil) ao executivo do mercado financeiro Gustavo... Em primeiro grau, o pedido foi improcedente, mas o TJ-SP deu provimento ao recurso da mulher para obrigar o plano a custear o tratamento, sob o argumento de que é possível interpretação abrangente acerca... concreto, o TST havia se valido de decisão do STF ( ADI 4.357 ) por meio da qual o Supremo reconheceu a inconstitucionalidade de grande parte da Emenda Constitucional nº 62 /2009, que criou o regime especial

A decisão é do juiz Vitor Umbelino Soares, do 6º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia Os empresários Marcelo de Carvalho Barbosa e Lorena Vieira Rezende compraram três passagens partindo de São... Informaram, também, que diante do atraso do primeiro dia, tiveram que pagar uma diária de hotel em Joanesburgo e perderam também um dia de trabalho