Processo em Pauta em Notícias

“A pauta de vetos faz parte de um esforço conjunto de líderes da oposição, do governo, de todos os partidos, de todas as correntes políticas”, disse o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (PL-TO... abuso de autoridade, e o dever de zelar pelo fiel cumprimento do objeto da investigação, bem como de impedir que documentos, mídias e objetos não relacionados à investigação, especialmente de outros processos

O texto foi devolvido para a Câmara, que incluiu o projeto na pauta para votação no plenário – até o momento em que este texto foi escrito, a matéria não havia sido apreciada... Isso significa que as prestadoras de serviços virtuais devem manter registro do que é de seus consumidores, não podendo dar esses recursos em garantia para obrigações ou entregá-los em processo de falência

Manual de Processo Penal. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016, p. 981)... E, como desdobramento necessário da proibição do excesso, e diante de uma ausência - óbvia - de sua explicitação em texto positivo, entendemos ominimalismo penal também como pauta de interpretação... RÉU QUE RESPONDE AO PROCESSO EM LIBERDADE. ANÁLIDE DO DOLO. INVIABILIDADE EM HABEAS CORPUS. PELO NÃO CONHECIMENTO DA IMPETRAÇÃO. É o relatório. Decido

A Suprema Corte, com muitos casos em atraso para julgamento, só incluiu na pauta o processo do meu pai no final de 2021... Em Bangladesh, não há muitas mulheres advogadas trabalhando em processos criminais, mas todos podiam ver o meu valor e fui bem recebida na equipe... Até que, em 2011, o processo do assassinato do meu pai chegou à Suprema Corte. A Corte concedeu fiança a Mia Mohammad Mohiuddin e ele foi libertado pelo período do julgamento

O julgamento dos embargos de declaração independe de inclusão em pauta e intimação da data da sessão de julgamento, mediante publicação na imprensa oficial, pois o feito é apresentado em mesa e não cabe... Código de Processo Civil . Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm > ________. Superior Tribunal de Justiça... No âmbito penal, são cabíveis embargos de declaração quando houver, na decisão embargada, erro material, por aplicação subsidiária do Código de Processo Civil

A medida visa assegurar a revisão das prisões dos encarcerados que se encontrem nessa situação, a apuração das circunstâncias de encarceramento e a promoção de ações de cidadania e pautas sociais necessárias... estabeleceu a substituição da prisão preventiva de pais ou responsáveis por crianças menores de 12 anos ou pessoas com deficiência pela prisão domiciliar, desde que cumpridos os requisitos do Código de Processo... e institucionais na implementação da regra da prisão domiciliar estabelecida na lei para pais ou responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência (artigo 318 , incisos III e VI , do Código de Processo

mercadorias para o processo produtivo... Exportações Outra MP em pauta é a Medida Provisória 1079 /21 , que prorroga por mais um ano os prazos de regimes especiais de drawback, usados por empresas exportadoras quando compram matérias-primas e... Violência contra criança Entre os projetos em pauta destaca-se o PL 1360/21 , das deputadas Alê Silva (Republicanos-MG) e Carla Zambelli (PL-SP) , que estabelece medidas protetivas específicas para crianças

A pauta do semestre foi divulgada em dezembro do ano passado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, junto com o calendário de sessões do Plenário... A primeira sessão de julgamentos de 2020 do Supremo Tribunal Federal (STF), a ser realizada nesta quarta-feira (5), a partir das 14h, traz processos sobre matéria penal, tributária, de administração pública... Outro tema pautado é o Recurso Extraordinário (RE) 560900, com repercussão geral, em que se discute a possibilidade de restringir a participação em concurso público de candidato que responde a processo

Nessa perspectiva, a agilidade nunca esteve tanto em pauta, na velocidade da tecnologia... Tais mudanças tornaram-se realidade com o art. 103 da CF/88, mas principalmente com a entrada do Código de Processo Civil de 2015

será retirado de pauta, registrando-se em ata essa motivação, ressalvada a possibilidade de realização de sustentação oral na modalidade de videoconferência ao patrono que tenha solicitado também o acompanhamento... meio de formulário eletrônico disponibilizado na Carta de Serviços no sítio do CARF na internet em até 2 úteis antes do início da reunião mensal de julgamento, independentemente da sessão em que o processo... CARF, com o endereço (URL) informado no formulário eletrônico disponibilizado na Carta de Serviços no sítio do CARF; videoconferência, utilizando a ferramenta adotada pelo CARF, no momento em que o processo