Processo Que se Encontra Concluso Para Sentença em Notícias

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  • Notícias do Diário Oficial

    Com a juntada da manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: R.de S.(OAB 279006/SP) Processo 1049497-69.2014.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis – M. O. G... Ao Oficial do 11º Registro de Imóveis da Capital para informações, no prazo de 10 (dez) dias. Com a juntada da manifestação, abra-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos... Ao Oficial do 16º Registro de Imóveis da Capital para informações, no prazo de 10 (dez) dias. Com a juntada da manifestação, abra-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos
  • Notícias do Diário Oficial

    Hoje, no entanto, essa matéria encontra-se disciplinada em dois preceitos administrativos distintos - NSCGJ e Portaria CG nº 77/2000 -, o que tem causado certa dificuldade para alguns notários, registradores... Homologo a desistência ao prazo recursal para produção dos efeitos. Certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se a sentença. Intimem-se... Com a juntada da manifestação, tornem os autos conclusos. Int. Processo 1049497-69.2014.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis – M. O. G. M. DOS S. - Vistos
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    Ao Oficial do 12º Registro de Imóveis da Capital, para informações em 10 (dez) dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Int. - ADV: E. F. F... Nos termos da Portaria Conjunta 01/2008 das Varas de Registros Públicos da Capital, esta sentença servirá como mandado para registro, desnecessária a expedição de novos documentos... Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, eis que a parte autora, apesar de intimada, quedou-se inerte, abandonando o processo. Oportunamente, ao arquivo.. - ADV: L.A. R
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    Caso recuse, conclusos para substituição. Int... Caso recuse, conclusos para substituição. Int. PJV 27 Processo 1030910-96.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - Retificação de Área de Imóvel – K... Determino a extração de cópia do presente processo com formação de autos em apartado para acompanhamento da quitação do débito de forma parcelada que se encontra em curso
  • Sentença procedente em sede de Ação Revisional do FGTS

    Notícias28/05/2014Jose Antonio Ramalho Portero
    Vieram os autos conclusos para sentença. 2... Em síntese, não se tratando de recurso, não há motivo para a suspensão deste processo... Ilegitimidade passiva da CEF e litisconsórcio passivo necessário com a União e BACEN Quanto à legitimidade da CEF para figurar no polo passivo da presente demanda, é de se ressaltar que a matéria encontra-se
  • 1ª VRP-SP: Dúvida – Partilha de bens – Regime da comunhão parcial de bens

    P. - Conclusão Em 10 de abril de 2014 faço estes autos conclusos ao MM Juiz Dr Guilherme Stamillo Santarelli Zuliani da 1ª Vara de Registros Públicos... que a mesma ficasse igualitária houve a reposição pela divorciada ao divorciado no valor de R$ 23.204,45, o que encontra-se correto a partilha…”... 50% do patrimônio como um todo considerado – Reposição das diferenças dos quinhões feita pela divorciada gerando partilha igualitária – Não incidência do fato gerador do ITBI – Dúvida improcedente Processo
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    Com a juntada da emenda, venham os autos conclusos para ulteriores deliberações. Int. - ADV: J. C... Fl. 105: A decisão de fls.99 encontra-se equivocada, eis que houve sentença a fls. 83/85 determinando a remessa dos autos a uma das Varas da Família... Decorrido, sem manifestação, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: M. C. P. (OAB 87836/SP), F. A.C. S.OAB 39174/SP), F.A. M
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    Após, conclusos para decisão. Intimem-se. Processo 0045552-28.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais – K. K... (CP 158) Processo 0034845-98.2013.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis – P. P. de L.H. - CONCLUSÃO Em 18 de março de 2014 faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Dr... Com a juntada das informações, abra-se nova vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos
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