Promulgação Pelo Presidente da Câmara em Notícias

A proposta não pode prosperar, diz o presidente do Conselho Federal de Administração (CFA), Mauro Kreuz... O Dia Nacional do Administrador, 9 de setembro, foi escolhido por ser a data de promulgação da Lei 4.769 , de 1965, que regulamenta a profissão de administrador... No mesmo sentido, o presidente do Conselho Regional de Administração do Distrito Federal, Udenir de Oliveira Silva, argumentou que “administrar é para administrador”

A expectativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é que a votação da proposta seja concluída até 10 de outubro... A expectativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é concluir a votação da proposta até 10 de outubro... principal mudança prevista na PEC é a fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para servidores e trabalhadores da iniciativa privada se tornarem segurados após a promulgação

que culminou na promulgação de lei especial sobre o tema... Em São Paulo nós temos procurado manter o rigor na aplicação e execução das penas corporais derivadas dos crimes de tráfico de entorpecente”, afirmou o presidente da Seção Criminal, desembargador Fernando... Há exemplos do mesmo posicionamento em decisões da 2ª , 3ª e 7ª Câmaras – nesta última, o desembargador Luiz Antonio Cardoso cita como referência voto do desembargador Geraldo Luis Wohlers , da 5ª Câmara

que culminou na promulgação de lei especial sobre o tema... Em São Paulo nós temos procurado manter o rigor na aplicação e execução das penas corporais derivadas dos crimes de tráfico de entorpecente”, afirmou o presidente da Seção Criminal, desembargador Fernando... Há exemplos do mesmo posicionamento em decisões da 2ª, 3ª e 7ª Câmaras – nesta última, o desembargador Luiz Antonio Cardoso cita como referência voto do desembargador Geraldo Luis Wohlers, da 5ª Câmara

Tasso observou que, na primeira década após a promulgação da emenda, não há impacto fiscal, o que só aconteceria mais tarde... Ao final da leitura, a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS) concedeu prazo para os senadores analisarem o relatório, que vai até a votação na comissão, agendada para a quarta-feira (4)... A presidente da CCJ recomendou que outras emendas fossem protocoladas somente até a próxima terça-feira (3) às 12h, para que Tasso tenha tempo hábil de analisá-las até o texto ser votado, na quarta-feira

O parlamentar disse não ter tido ainda acesso ao relatório, entregue hoje à presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS)... Ou seja, é possível que uma Casa suprima trechos de uma PEC aprovada pela outra e encaminhe o remanescente para promulgação... e Senado, não existe, em tese, qualquer vício de promulgação de parte da Emenda Constitucional em caso de concordância das duas Casas

Se for aprovada no Senado sem alterações, a PEC segue para promulgação. Em caso de alteração, o texto retorna para a Câmara dos Deputados... O texto, já aprovado pela Câmara, fixou que 30% da arrecadação com os leilões sejam divididos entre estados e municípios... O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi Acolumbre após reunião com senadores da Frente Parlamentar Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e com os governadores dos estados que fazem parte dessas regiões

Ele disse que o número de servidores é praticamente o mesmo desde a promulgação da Constituição , em 1988, e que existem carências específicas de funcionários em algumas áreas... Ela cobrou uma reforma tributária mais simples e mais justa e disse ter certeza de que o Senado vai fazer uma reflexão sobre o texto aprovado na Câmara, para o bem do trabalhador e do país... Segundo o presidente do Sinait, a reforma da Previdência deveria ser discutida em harmonia com outras pautas, como a saúde do trabalhador e a qualidade de vida

dos Deputados e Senado Federal, e a fase complementar (promulgação e publicação). 6... Conforme divulgado pelas redes sociais, o teor da gravação juntada por Deputados Federais do Partido Novo que impetraram Mandado de Segurança contra ato do Presidente da Câmara dos Deputados, demonstra... VICTOR HUGO PALMEIRO DE AZEVEDO NETO Presidente da CONAMP Clique aqui e acesse a versão em PDF do pedido de veto

Enquanto o texto original foi mandado à promulgação, o paralelo seguiu para a Câmara, onde viria a ser aprovado... para não atrasar a promulgação... Uma PEC paralela foi mencionada como possível nos últimos dias inclusive pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia