Promulgação Pelo Presidente da Câmara em Notícias

Mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, está determinado, assim como o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o governo, em que nós tenhamos um novo sistema tributário... Passada a aprovação da reforma tributária no Senado, líderes no Congresso e governo se articulam para agilizar a aprovação da PEC 45/2019 na Câmara dos Deputados e garantir a promulgação do texto ainda... Até que isso aconteça, a proposta pode ficar indo e voltando entre Câmara e Senado

Mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, está determinado, assim como o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o governo, em que nós tenhamos um novo sistema tributário... Passada a aprovação da reforma tributária no Senado, líderes no Congresso e governo se articulam para agilizar a aprovação da PEC 45/2019 na Câmara dos Deputados e garantir a promulgação do texto ainda... Até que isso aconteça, a proposta pode ficar indo e voltando entre Câmara e Senado

O presidente do Senado acrescentou que vai procurar o presidente da Câmara para que se faça uma reunião técnica e política sobre a PEC 91/2019 e que assim poderá responder oficialmente a questão de ordem... Assim é a presente questão de ordem, presidente, para requerer, respeitosamente, a Vossa Excelência, a imediata promulgação da PEC 91, de 2019 — disse Paim... da promulgação

FONTE: Cãmara dos Deputados... A Câmara dos Deputados concluiu em agosto a votação da reforma da Previdência... O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, convocou deputados e senadores para uma sessão solene na terça-feira (12/11), às 10 horas, para promulgar a reforma da Previdência (Emenda Constitucional

“Algumas Propostas de Emendas aprovadas têm ficado com sua promulgação e sua publicação à mercê de interesses políticos, da vontade e disposição do presidente do Congresso Nacional”, justifica o deputado... Hoje a Constituição não estabelece prazo para a promulgação... Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição 204/16, que estabelece que as emendas à Constituição serão promulgadas pelas Mesas da Câmara e do Senado em até 15 dias após a aprovação

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou para esta quinta-feira (26), às 11h, a promulgação de emenda à Constituição da cessão onerosa, que autoriza o governo federal a fazer leilão de novos campos... arrecadados nos leilões do pré-sal, que destina 15% desse valor aos municípios e outros 15% aos estados e ao Distrito Federal, foi incluída no texto pelo Senado e segue em tramitação em comissão especial da Câmara

O Projeto de Lei da Câmara 61/2017 foi aprovado em setembro pelo deputados, na forma do PL 2.538/2019, e segue para promulgação do presidente Jair Bolsonaro De iniciativa da deputada federal Renata Abreu... O Congresso Nacional derrubou em sessão conjunta nesta quarta-feira (27) o veto integral do presidente da República (Veto 38/19) à proposta que obriga os profissionais de saúde a registrar no prontuário

“Algumas Propostas de Emendas aprovadas têm ficado com sua promulgação e sua publicação à mercê de interesses políticos, da vontade e disposição do presidente do Congresso Nacional”, justifica o deputado... FONTE: Agência Câmara... Hoje a Constituição não estabelece prazo para a promulgação

Novas realidades O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) foi um dos defensores da proposta na Câmara e acredita que a promulgação da emenda é positiva... "Há prognósticos de que a janela vai significar aqui na Câmara 30 a 35 mudanças de partido... Com a promulgação da emenda, mais uma brecha será aberta para a troca partidária

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (1º) que a promulgação parcial das novas regras da cessão onerosa (Emenda Constitucional 102 ) pode interferir na tramitação da reforma... Dessa forma, não seria necessário esperar a Câmara decidir sobre o dispositivo... Ele foi acrescentado pelos senadores durante a tramitação e ainda precisa ser apreciado pela Câmara dos Deputados