Pretensão à Prova Pericial Técnica em Notícias

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  • Proprietário é condenado por deixar de consertar vazamento em apartamento

    Notícias05/07/2016Dias Brasil Silveira Advocacia
    Sustentou que não houve pericia técnica que pudesse atribuir-lhe culpa e que não há prova da origem do vazamento... o vazamento efetivamente decorrera do seu imóvel, constata-se que inexiste qualquer excludente de ilicitude apta a infirmar sua responsabilidade pelo fato gerador da pretensão indenizatória ajuizada em... qualquer fato apto a eximir o apelante da responsabilidade que o afeta, pois incumbia-lhe simplesmente promover o reparo no imóvel de sua propriedade, haja vista que, segundo restara aferido no laudo pericial
  • Proprietário é condenado por deixar de consertar vazamento em apartamento

    Sustentou que não houve pericia técnica que pudesse atribuir-lhe culpa e que não há prova da origem do vazamento... o vazamento efetivamente decorrera do seu imóvel, constata-se que inexiste qualquer excludente de ilicitude apta a infirmar sua responsabilidade pelo fato gerador da pretensão indenizatória ajuizada em... qualquer fato apto a eximir o apelante da responsabilidade que o afeta, pois incumbia-lhe simplesmente promover o reparo no imóvel de sua propriedade, haja vista que, segundo restara aferido no laudo pericial
  • Proprietário é condenado por deixar de consertar vazamento em apartamento

    Notícias04/07/2016Âmbito Jurídico
    Sustentou que não houve pericia técnica que pudesse atribuir-lhe culpa e que não há prova da origem do vazamento... o vazamento efetivamente decorrera do seu imóvel, constata-se que inexiste qualquer excludente de ilicitude apta a infirmar sua responsabilidade pelo fato gerador da pretensão indenizatória ajuizada em... qualquer fato apto a eximir o apelante da responsabilidade que o afeta, pois incumbia-lhe simplesmente promover o reparo no imóvel de sua propriedade, haja vista que, segundo restara aferido no laudo pericial
  • Proprietário é condenado por deixar de consertar vazamento em apartamento

    Notícias04/07/2016JurisWay
    Sustentou que não houve pericia técnica que pudesse atribuir-lhe culpa e que não há prova da origem do vazamento... o vazamento efetivamente decorrera do seu imóvel, constata-se que inexiste qualquer excludente de ilicitude apta a infirmar sua responsabilidade pelo fato gerador da pretensão indenizatória ajuizada em... qualquer fato apto a eximir o apelante da responsabilidade que o afeta, pois incumbia-lhe simplesmente promover o reparo no imóvel de sua propriedade, haja vista que, segundo restara aferido no laudo pericial
  • STJ: ação de cobrança de honorários complexa deve ser julgada por juízo ordinário e não juizado

    Notícias27/05/2016Correio Forense
    de prova pericial, optando por decidir a lide com base em prova técnica juntada unilateralmente pela parte promovente... “O juiz sentenciante deveria ter deferido pelo menos a prova requerida ou prova técnica compatível com o rito simplificado para então julgar o mérito da lide... A 2ª seção do STJ entendeu ilegal decisão de Juizado Especial que proferiu julgamento antecipado da lide em ação de cobrança de honorários advocatícios de quase R$ 1 mi, rejeitando pretensão da ré de produção
  • Novo CPC traz vantagens para a ação autônoma de produção antecipada da prova

    Notícias21/04/2016Consultor Jurídico
    Não é novidade que os conflitos ou demandas que tenham como pano de fundo possíveis infrações de patentes possuem alta especificidade, demandando, quase que em 100% dos casos, prova pericial técnica... Da mesma forma, no caso de antecipação de prova pericial, demandava o artigo 849 da lei de 1973 que houvesse fundado receio de que os fatos que se pretendesse constatar por meio dessa prova (pericial)... Porém, antes ainda do autor e titular da patente buscar uma nova ação para fazer valer seu direito violado, conforme atestou a prova pericial, feita antecipadamente, é bastante provável que esse resultado
  • Isenção de Imposto de Renda na aposentadoria para portadores de doenças graves

    Notícias08/03/2016Alexandre Bitencourth Hayne
    Quanto à alegada contrariedade ao disposto no artigo 267 , inciso VI, do CPC , por ausência de prova pré-constituída, não prospera a pretensão; porquanto, o Tribunal de origem, como soberano das circunstâncias... PROVA DA CONTEMPORANEIDADE DOS SINTOMAS. DESNECESSIDADE. 1... Restabelecimento da sentença de primeiro grau, segundo a qual “a questão acerca de a autora ser ou não portadora de doença que isenta de imposto de renda é eminentemente técnica
  • Não reconhecimento do acidente de trabalho pelo INSS não basta para excluir direito à estabilidade no emprego

    Notícias22/01/2016Correio Forense
    Mas, pelas provas produzidas, a juíza pôde constatar que a empregada realmente se acidentou, no horário de trabalho, quando foi levantar sozinha uma tela no auditório e caiu... Interessa, ao julgamento da pretensão, o fato de que o afastamento decorreu do acidente e, em atendimento ao objetivo da norma (art. 118 da Lei 8.213 /91), a ré deveria ter preservado o vínculo de emprego... Além disso, a perícia técnica concluiu que a reclamante é portadora de espondilodiscopatia degenerativa em L5S1 e que o acidente de trabalho desencadeou uma lombalgia que a deixou temporariamente incapacitada
  • Não reconhecimento do acidente de trabalho pelo INSS não basta para excluir direito à estabilidade no emprego

    Notícias19/01/2016COAD
    Mas, pelas provas produzidas, a juíza pôde constatar que a empregada realmente se acidentou, no horário de trabalho, quando foi levantar sozinha uma tela no auditório e caiu... Interessa, ao julgamento da pretensão, o fato de que o afastamento decorreu do acidente e, em atendimento ao objetivo da norma (art. 118 da Lei 8.213 /91), a ré deveria ter preservado o vínculo de emprego... Além disso, a perícia técnica concluiu que a reclamante é portadora de espondilodiscopatia degenerativa em L5S1 e que o acidente de trabalho desencadeou uma lombalgia que a deixou temporariamente incapacitada
  • Não reconhecimento do acidente de trabalho pelo INSS não basta para excluir direito à estabilidade no emprego

    Mas, pelas provas produzidas, a juíza pôde constatar que a empregada realmente se acidentou, no horário de trabalho, quando foi levantar sozinha uma tela no auditório e caiu... Interessa, ao julgamento da pretensão, o fato de que o afastamento decorreu do acidente e, em atendimento ao objetivo da norma (art. 118 da Lei 8.213 /91), a ré deveria ter preservado o vínculo de emprego... Além disso, a perícia técnica concluiu que a reclamante é portadora de espondilodiscopatia degenerativa em L5S1 e que o acidente de trabalho desencadeou uma lombalgia que a deixou temporariamente incapacitada
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