Processos em Andamento em Notícias

em andamento no CNMP para investigar outras infrações funcionais... A manobra realizada por Dallagnol impediu que os 15 procedimentos administrativos em andamento no CNMP se transformassem em processos disciplinares que poderiam resultar em aposentadoria compulsória ou... Outro ponto abordado no processo foi a condenação de Dallagnol pelo Tribunal de Contas da União (TCU) devido a gastos com diárias e passagens durante a operação Lava Jato

de processo de outra unidade judiciária enseja reprovabilidade... conduta da Demandada de produzir gravação ambiental clandestina de conversa no Fórum, no gabinete de um magistrado no exercício de seu mister, máxime quando em atendimento individualizado para tratar do andamento... Ela, por sua vez, argumenta que o processo tem o objetivo de intimidar e coagir os advogados a não realizarem reclamações nos Órgãos Correcionais competentes, atuando em verdadeira violação de prerrogativa

dos juízes nos processos de natureza criminal”, disse... Também apontou violação ao devido processo legislativo... “A norma geraria verdadeiro caos nas unidades judiciárias de todo o país, pois exigiria a interrupção automática de todas as ações penais em andamento, obrigando as localidades a providenciarem a substituição

Procurada pela Tilt, a Microsoft informou que não comenta casos em andamento... Diante desse equívoco, o médico decidiu entrar com um processo contra a Microsoft... Após enfrentar sérios danos à sua reputação, o médico decidiu entrar com um processo contra a empresa responsável, resultando em uma decisão judicial que obrigou a remoção do conteúdo difamatório dos resultados

No andamento processual, a Avianca pediu ao juiz federal de Manhattan para arquivar o processo... Schwartz é advogado há 30 anos do escritório Levidow, Levidow & Oberman, que representa o passageiro Roberto Mata em processo contra a companhia aérea

De acordo com os autores do processo, a construtora atrasou a entrega da matrícula individualizada do imóvel. Desta forma, acabou impactando no andamento do financiamento... Esse foi o entendimento da juíza da 4ª vara cível do fórum de Guarulhos/SP, no processo nº 1014887-13.2022.8.26.0224 , ao conceder a liminar para que a construtora assumisse o pagamento das despesas de... Na mesma decisão, a juíza ainda proibiu a negativação do nome dos consumidores: “Enquanto não ultimado o processo, os requeridos não poderão lançar o nome dos autores nos órgãos de proteção ao crédito

A insistência na utilização de processos de ressarcimento e declarações de compensação embasadas na LC 192 /2022 Apesar das recentes ações de fiscalização e das decisões judiciais em andamento, ainda é... É importante ressaltar que essa discussão não se encerrou no STJ e está em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF)... É fundamental que essas empresas compreendam os riscos envolvidos nesse processo e busquem apoio jurídico especializado para lidar com as consequências dessa ação fiscalizatória

A ação buscava rediscutir matéria que gerou título executivo judicial, ainda sob discussão em processo de execução em andamento... (Processo nº 1003005-65.2022.5.02.0000 ) Fonte: https://ww2.trt2.jus.br/noticias/noticias/noticia/incabivel-rescisoria-de-processo-de-conhecimento-p... Com essa interpretação, torna-se incabível a ação rescisória, uma vez que seu objeto permanece em discussão na fase de execução do mesmo processo de conhecimento atacado

maioria, ao prever a indisponibilidade de valores devidos aos credores, a lei afronta os princípios da segurança jurídica, da garantia da coisa julgada (decisões judiciais definitivas) e do devido processo... cancelados e não recompostos entre o início da vigência da Lei 13.463 /2017, questionada na ação, e a publicação da ata de julgamento poderia comprometer a segurança orçamentária das políticas públicas em andamento

Acompanhe o andamento do processo 5000148-55.2016.8.13.0024 no Sistema PJe . https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/noticias/pais-são-indenizados-por-morte-de-filho.htm https://www.advocaciaimobiliariagoias.org... O réu não compareceu à audiência de tentativa de conciliação e também não apresentou defesa, constituindo apenas um advogado para acompanhar o processo