Advogado pode ser punido por usar ChatGPT em ação. O motivo: invenção de precedentes

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“Uma fonte que se revelou pouco confiável.” Foi assim que o advogado Steven Schwartz definiu o ChatGPT em declaração juramentada à Justiça do Estado de Nova York, nos Estados Unidos. Schwartz confessou que buscou auxílio da inteligência artificial para elaborar um recurso em uma ação judicial contra a companhia aérea colombiana Avianca.

Schwartz é advogado há 30 anos do escritório Levidow, Levidow & Oberman, que representa o passageiro Roberto Mata em processo contra a companhia aérea. Mata alega que ficou ferido após ter sido atingido no joelho pelo carrinho de serviço de bordo durante um voo para Nova York.

No andamento processual, a Avianca pediu ao juiz federal de Manhattan para arquivar o processo. O advogado do passageiro, porém, se opôs apresentando um documento de dez páginas, com citações de casos relevantes. O documento listava decisões que envolviam companhias aéreas como Martinez v. Delta Air Lines, Zicherman v. Korean Air Lines e Varghese v. China Southern Airline.

No entanto, nem os advogados da companhia aérea, nem mesmo o próprio juiz, conheciam as decisões citadas no documento. A Avianca questionou a autenticidade dos casos. Foi então que Steven Schwartz admitiu que teve auxílio do ChatGPT – que inventou os casos.

Em declaração juramentada ao juiz P. Kevin Castel, ele afirmou ainda que não teve intenção de enganar o tribunal ou a companhia aérea. Disse que nunca tinha usado o ChatGPT, “portanto, não tinha conhecimento da possibilidade de o seu conteúdo ser falso”.

Schwartz argumentou que usou a inteligência artificial para complementar sua pesquisa e ressaltou que “lamenta profundamente ter usado inteligência artificial generativa para complementar a investigação jurídica efetuada no presente documento e nunca o fará no futuro sem uma verificação absoluta da sua autenticidade”.

A declaração juramentada foi entregue com prints do diálogo do advogado com o ChatGPT. Ele pergunta se o caso Varghese é real, e a inteligência artificial responde que sim. Em seguida, ele pergunta qual é a fonte, então, o ChatGPT pede desculpa pela confusão e diz que em uma segunda checagem descobriu que o caso está na base de dados de um site jurídico. “Peço desculpa por qualquer inconveniente ou confusão que minha resposta anterior possa ter causado”, responde o ChatGPT.

O advogado continua: “Os outros casos que você forneceu são falsos?”, ao que o ChatGPT responde: “Não, os outros casos que forneci são reais e podem ser encontrados em bancos de dados jurídicos respeitáveis”.

O advogado passará por uma audiência no próximo dia 8 de junho, em que poderá ser sofrer sanções.

Leia o depoimento juramentado do advogado (em inglês).

Fonte: JOTA