Reajuste de Benefícios Pagos Pelo Inss em Notícias

pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.199,20 (um mil, cento e noventa e nove reais e vinte centavos)... Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA FAZENDA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N. 80, DE 9 DE MARÇO DE 2017 Estabelece que, para o mês de fevereiro de 2017, o valor médio da renda mensal do total de benefícios... para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2017, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, de 26/12/2016, que estipulou o reajuste

A proposta mantém em R$ 60 o valor do bônus especial pago aos médicos do INSS por perícia extra realizada... Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado 15h30 Comissão Mista sobre a MP 767 /17 Medida autoriza a retoma do pente-fino sobre benefícios do INSS, O novo texto exclui da perícia médica especial os aposentados... Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado 15h10 Comissão Mista sobre a MP 765 /16 Autoriza que o reajuste salarial dos auditores-fiscais da Receita Federal; do Trabalho e peritos médicos da Previdência

O relator salientou que, no precedente, o STF entendeu que não ofende o ato jurídico perfeito a aplicação imediata do teto fixado pelas emendas aos benefícios pagos com base em limitador anterior, levando-se... O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedidos entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991, o chamado... No caso dos autos, o INSS interpôs o recurso extraordinário contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que determinou a revisão de benefício previdenciário para que a renda mensal

As empresas que recebem ou venham a receber incentivos fiscais do estado do Rio são obrigadas a destinar 10% do valor do benefício para o Fundo... O artigo vetado pelo governador estipula que, a partir de 2019, o reajuste das bolsas seja vinculado às datas e à uma média dos percentuais dos pisos salariais aprovados por lei estadual. - Veto parcial... ao projeto de lei 1.693/12 do deputado André Ceciliano (PT), que deu origem à Lei 7.491 /16, que obriga empresas que prestam serviço ao Estado a comunicarem aos funcionários os valores recolhidos ao INSS

No caso dos autos, o INSS interpôs recurso extraordinário contra acórdão do TRF da 3ª Região que determinou a revisão de benefício previdenciário para que a renda mensal fosse recomposta a partir da aplicação... O relator salientou que, no precedente, o STF entendeu que não ofende o ato jurídico perfeito a aplicação imediata do teto fixado pelas emendas aos benefícios pagos com base em limitador anterior, levando-se... negro ”, não estão, em tese, excluídos da possibilidade de reajuste segundo os tetos instituídos pelas Emendas Constitucionais nºs 20 /1998 e 41 /2003

Os benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991, o chamado "buraco negro", não estão excluídos da possibilidade de reajuste segundo... Barroso afirmou que, no precedente ( RE 564.354 ), o STF entendeu que a aplicação imediata do teto fixado pelas emendas aos benefícios pagos com base em limitador anterior não ofende o ato jurídico perfeito... No caso dos autos, o INSS interpôs o recurso extraordinário contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) que determinou a revisão de benefício previdenciário para que a renda mensal

Os benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991, o chamado "buraco negro", não estão excluídos da possibilidade de reajuste segundo... Barroso afirmou que, no precedente ( RE 564.354 ), o STF entendeu que a aplicação imediata do teto fixado pelas emendas aos benefícios pagos com base em limitador anterior não ofende o ato jurídico perfeito... No caso dos autos, o INSS interpôs o recurso extraordinário contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) que determinou a revisão de benefício previdenciário para que a renda mensal

O relator salientou que, no precedente, o STF entendeu que não ofende o ato jurídico perfeito a aplicação imediata do teto fixado pelas emendas aos benefícios pagos com base em limitador anterior, levando-se... O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedidos entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991, o chamado... No caso dos autos, o INSS interpôs o recurso extraordinário contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que determinou a revisão de benefício previdenciário para que a renda mensal

A proposta sobre a mesa é impopular: eleva-se o valor das contribuições desembolsadas pelos trabalhadores e, ao mesmo tempo, corta-se à metade o valor dos benefícios pagos aos aposentados e pensionistas... Desde 1990, o sistema é administrado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Segundo ele, reajustes indiscriminados prejudicam o planejamento financeiro do Império: — Se vamos aumentar as aposentadorias por tal modo, parece-me que não teremos dinheiro para isso

O relator salientou que, no precedente, o STF entendeu que não ofende o ato jurídico perfeito a aplicação imediata do teto fixado pelas emendas aos benefícios pagos com base em limitador anterior, levando-se... O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedidos entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991, o chamado... No caso dos autos, o INSS interpôs o recurso extraordinário contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que determinou a revisão de benefício previdenciário para que a renda mensal