Requerimento de Juntada de Documentos Indeferido em Notícias

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  • Notícias do Diário Oficial

    O pedido dos interessados, voltado à averbação e instruído com documentos (fls. 08/28), restou indeferido (fls. 46/47), após a manifestação do Registrador – que, amparado em documentos (fls. 32/42), ratificou... depois da manifestação do Oficial de Registro e da CEF, indeferido, embora o MM Juiz sentenciante tenha ressalvado sua posição pessoal, cedendo, porém, aos precedentes desta Corregedoria Geral da Justiça... Não sem razão, ao cuidar da principal dificuldade encontrada para averbação da reserva legal – qual seja, a incompatibilidade entre os documentos apresentados, guiados por sistemas modernos e precisos
  • Notícias do Diário Oficial

    Sem que haja elementos seguros que autorizem a pretensão tendente ao levantamento da indisponibilidade, como pretendido, fica indeferido o pedido... Não se pode admitir que a inserção da metragem do terreno seja realizada no bojo de requerimento de averbação de construção... Cota: providencie os interessados a juntada de certidões de casamento e óbito de seus pais
  • Notícias do Diário Oficial

    Ante o exposto, julgo procedente a dúvida suscitada pelo 9º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de São Paulo a requerimento de Contábil Presidente Ltda.-EPP... Fica indeferido o pedido. Defiro a gratuidade, anote-se. Ao Ministério Público... Cota: requeiro providencie o interessado a juntada de certidão de nascimento ou de casamento de seu pai a fim de verificar a correta grafia do patronímico “A.” ou � A.”
  • Ibama muda procedimento tributário dos débitos da TCFA

    Notícias01/01/2012Observatório Eco - Direito Ambiental
    impossibilidade de sua apresentação oportuna, por motivo de força maior; b) refira-se a fato ou a direito superveniente; c) destine-se a contrapor fatos ou razões posteriormente trazidas aos autos. § 5º A juntada de documentos... número de parcelas restantes. § 1º As prestações do parcelamento concedido vencerão no último dia de cada mês, mesma data em que deverão ser pagas as parcelas a vencer no prazo de deferimento. § 2º Se indeferido... defesas e quaisquer outras manifestações ou provas a serem juntadas aos autos, demais atos pertinentes, com posterior encaminhamento dos autos à autoridade julgadora; II
  • Notícias do Diário Oficial

    Quanto aos requerimentos das letras “b”, “d”, “g” (primeira parte), “h”, “i” e “j” ficam todos eles indeferidos, pois os demais magistrados citados na defesa não são objeto de julgamento nestes autos... (juntada dos documentos de fls. 06/07 atualizados; ainda, juntada das certidões de praxe: distribuidor cível protestos, criminal, execuções fiscais municipais e estaduais, vara de execuções criminais... (juntada do documento da fl. 11 atualizado e autenticado) - ADV: FREDERICO GESSI MIGLIOLI JUNIOR (OAB 221983/SP) Processo 0048678-57.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro
  • Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira

    Notícias14/07/2011Consultor Jurídico
    Zonta perdeu o mandato para Pizzolatti, cujo registro foi indeferido pela Justiça Eleitoral por conta da Lei da Ficha Limpa . Quem informa é o Valor Econômico... Lavagem retroativa O deputado Vilson Covatti (PP-RS) protocolou ontem na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara requerimento que propõe o arquivamento do processo contra a deputada Jaqueline... da União (TCU) revelam que, até maio deste ano, quatro meses depois das enxurradas que mataram mais de 900 pessoas na Região Serrana, a Secretaria Estadual de Obras não havia apresentado qualquer documento
  • Notícias do Diário Oficial

    Cuidam os autos de dúvida de registro de imóveis suscitada pelo 2º Oficial de Registro de Imóveis de São José do Rio Preto, a requerimento de Ursolina Alves Barbosa... Cuidam os autos de dúvida de registro de imóveis suscitada pelo Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Campos do Jordão, a requerimento de José Tenório de Freitas... registro de título que não satisfaça os requisitos exigidos pela lei, quer sejam consubstanciados em instrumento público ou particular, quer em atos judiciais.¿ Co mo mostra a carta de adjudicação juntada
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