Requerimento de Licença sem Vencimento em Notícias

Os requerimentos que exigem autorização serão autuados e encaminhados ao Juiz Competente. 47.6... curso na Corregedoria Geral da Justiça; CONSIDERANDO ser necessário assegurar que as mensagens enviadas eletronicamente sejam recebidas sempre pelo destinatário, independentemente das convocações, licenças... O requerimento de registro, formulado nos moldes do item 50, será assinado por 2 (duas) testemunhas, sob as penas da lei. 49.2

Quanto ao requerimento do auxílio creche, o servidor deverá declarar, em formulário padrão... O deputado ressalta que não fará jus ao auxílio-creche o servidor que estiver à disposição de outro Poder ou de outro órgão público; que estiver em gozo de licença não remunerada; cujos filhos e ou dependentes... O benefício tem natureza indenizatória e, assim, não está sujeito à incidência do imposto de renda e, em nenhuma hipótese, será incorporado ao vencimento para quaisquer efeitos

Nº 3.175/2007 – OFÍCIO do Doutor ANTONIO CARLOS PESSOA MARTINS, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião, solicitando afastamento, sem prejuízo de seus vencimentos, no período de 02... da Doutora SILVIA ESTELA GIGENA, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Família e das Sucessões da Comarca de Santos, solicitando, nos termos da Resolução nº 133/2011, do Conselho Nacional de Justiça, licença... Estado de São Paulo, que as expedições de certidões para fins de exame de títulos (subitem 7.1., I e II, do Edital de Abertura de Inscrições n.º 01/2012), estão condicionadas à formulação de prévio requerimento

A mesária faltosa foi condenada, na forma do art. 124 , § 2.º , do Código Eleitoral , à pena de quatro dias de suspensão, o que representa o desconto do valor correspondente de quatro dias no vencimento... Conforme a decisão, “Nenhuma das licenças ou atestados juntados aos autos comprova que a recorrente foi impedida, por motivos médicos, de comparecer no dia 07/10/2012 e prestar o serviço eleitoral para... apresentada ao juiz eleitoral até 30 (trinta) dias após, incorrerá na multa de 50% (cinqüenta por cento) a 1 (um) salário-mínimo vigente na zona eleitoral cobrada mediante selo federal inutilizado no requerimento

Equivale à prova de quitação a certidão emitida após 5 (cinco) anos do vencimento da última prestação pelo Distribuidor Cível da Comarca de localização do imóvel e a da comarca do domicílio do adquirente... de imóveis competente, a requerimento dos interessados, para se manifestar em 15 dias... Não havendo convênio entre o Município e o Estado para estabelecer o Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais – Cidade Legal, será exigida licença expedida pela CETESB para os casos

Equivale à prova de quitação a certidão emitida após 5 (cinco) anos do vencimento da última prestação pelo Distribuidor Cível da Comarca de localização do imóvel e a da comarca do domicílio do adquirente... Não havendo convênio entre o Município e o Estado para estabelecer o Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais – Cidade Legal, será exigida licença expedida pela CETESB para os casos... de imóveis competente, a requerimento dos interessados, para se manifestar em 15 dias

Equivale à prova de quitação a certidão emitida após 5 (cinco) anos do vencimento da última prestação pelo Distribuidor Cível da Comarca de localização do imóvel e a da comarca do domicílio do adquirente... Não havendo convênio entre o Município e o Estado para estabelecer o Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais – Cidade Legal, será exigida licença expedida pela CETESB para os casos... de imóveis competente, a requerimento dos interessados, para se manifestar em 15 dias

Requerimentos todos fazem. Conforme eles têm dinheiro pagam ou não”. ‘Bancão’... SÃO PAULO - Uma única servidora do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivete Sartorio, recebeu R$ 229.461,49 em apenas 14 meses, a título de pagamentos antecipados, fora os vencimentos... A concessão dos 71 dias de licença-prêmio causou dúvidas na área de Recursos Humanos

” 04) Nº 320.641-C - EXPEDIENTE referente à solicitação de restabelecimento de pagamento integral de vencimentos. 05) Nº 12.984/AP.22 - EXPEDIENTE referente à agregação de tempo de serviço para fins de... extraordinária do Tribunal Pleno para apreciação da proposta de Resolução apresentada, sem prejuízo de outras. 19) DGFM Nº 12.987/AP.22 - EXPEDIENTE referente ao cômputo de licença-prêmio. 20) Nº 50.836... Corregedoria Geral da Justiça, em caráter precário e excepcional e sem prejuízo de oportuno reestudo da matéria, o requerimento da Doutora ISABEL CRISTINA MACEIRAS FERREIRA, Juíza de Direito da 3ª Vara

A servidora descumpriu termo de compromisso assinado com a UFES, que estabelecia que, ao término da licença remunerada que tirou para frequentar curso de especialização, deveria retornar às suas funções... O magistrado ressaltou que no plano de trabalho apresentado para o requerimento de afastamento, a própria professora declarou: “pretendo, com esses estudos, consolidar minha formação teórica a fim de fundamentar... compromisso e, também, de enriquecimento ilícito da apelada (servidora), que ficaria praticamente isenta da obrigação de indenizar enquanto recebeu cumulativamente os proventos da aposentadoria com os vencimentos