Requisição de Pagamento de Pequeno Valor (Rpv) em Notícias

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  • Ordem gaúcha pede urgência na liberação de alvarás, pagamento de precatórios e RPVs ao TJRS

    Notícias20/03/2020OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    O documento solicita que sejam agilizados: os pedidos de alvarás, os pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores e o pagamento de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPVs)... "Entendemos necessária, neste momento, toda e qualquer ação que possa, de alguma forma, injetar valores na economia e assim amenizar os efeitos da crise para a advocacia”, explicou Breier
  • OAB/RS solicita prioridade na liberação de alvarás, pagamento de precatórios e RPVs ao TRT4

    Notícias20/03/2020OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    O documento solicita que sejam garantidos: a apreciação de pedidos de alvarás, os pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores e o pagamento de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor... Valor (RPVs)... O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, avaliou a ação como uma forma de injetar valores na economia: “Queremos, pelo menos, reduzir os prejuízos decorrentes da suspensão parcial das atividades juridicionais
  • Ordem gaúcha pede urgência na liberação de alvarás, pagamento de precatórios e RPVs ao TJRS e ao TRT4

    Notícias20/03/2020OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    O documento solicita que sejam agilizados: os pedidos de alvarás, os pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores e o pagamento de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPVs)... Os ofícios foram assinados pelo presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, que avaliou a ação como uma forma de injetar valores na economia: “Queremos, pelo menos, reduzir os prejuízos decorrentes da
  • CNJ aprova resolução suspendendo prazos processuais em todo o país até o dia 30/04/2020

    Notícias20/03/2020Igor Ladeira dos Santos
    e liberação de bens apreendidos, pagamento de precatórios, Requisições de Pequeno ValorRPVs e expedição de guias de depósito; VII – pedidos de acolhimento familiar e institucional, bem como de desacolhimento... interceptações telefônicas e telemáticas, desde que objetivamente comprovada a urgência; VI – pedidos de alvarás, pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores, substituição de garantias... prisão, e desinternação; IV – representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; V – pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores
  • TJPR libera mais de R$ 13 milhões em Precatórios a idosos e a pessoas com doenças graves

    Notícias19/03/2020Tribunal de Justiça do Paraná
    equivalente ao quíntuplo das Requisições de Pequeno Valor (RPVs)... O que são precatórios Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Poder Judiciário para cobrar dos entes públicos a quitação de valores devidos em virtude de condenação judicial definitiva... Pagamento preferencial O pagamento preferencial de Precatórios é uma autorização constitucional de adiantamento dos valores requisitados a credores com características específicas, estabelecidas na Constituição
  • OAB requer ao CJF que libere precatórios federais com previsão de pagamento para 2020

    Nele, a Ordem solicita, ainda, que sejam intensificados esforços judiciais para a rápida expedição e pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV’s) nos processos, em especial aqueles que... enviou ao Conselho da Justiça Federal (CJF), nesta quarta-feira (18), um ofício requerendo que o órgão efetue, ainda no primeiro semestre do corrente ano, a liberação dos precatórios federais com pagamento
  • JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO AUMENTA EM 48% AS EXPEDIÇÕES DE RPVS E PRECATÓRIOS NO ANO DE 2019

    Notícias06/03/2020Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    O Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF-SP) registrou um aumento de 48% no total de expedições de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e de Precatórios no ano de 2019 em comparação com o ano anterior... A RPV é a espécie de requisição de pagamento de quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial, para valores totais de até 60 salários mínimos por beneficiário... Já o Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial, para valores totais acima de 60 salários mínimos por beneficiário
  • TRF5 paga mais de R$157 milhões em RPV´s

    Notícias05/03/2020Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 libera, a partir da segunda-feira (9), o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em janeiro... Pagamento – Os valores dos requisitórios de intervalo entre 2.344.245 até 2.353.765 serão pagos pela Caixa Econômica Federal... O estado com o maior valor depositado foi o Ceará: são R$ 47.298.061,72, a serem entregues a 7.332 beneficiários
  • INSTITUCIONAL: CJF libera R$829 milhões em RPVs

    Notícias26/02/2020Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$XXX.867.9XX,13 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas... Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta de RPVs disponível no portal do tribunal regional federal responsável
  • Conselho da Justiça Federal libera R$ 829 milhões em requisições de pequeno valor

    Notícias25/02/2020Consultor Jurídico
    O Conselho da Justiça Federal liberou aos tribunais regionais federais os limites financeiros no valor de R$ XXX.867.9XX,13 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em janeiro... Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta de RPVs disponível no portal do tribunal regional federal responsável
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