Recurso Provido%2c com Ressalva em Notícias

o intuito de, em novo julgamento, com ampliação do colegiado, fazer prevalecer o voto minoritário, vencido em decisão embargada na qual a maioria haja provido apelação para reformar sentença ou na qual... ação rescisória, da apelação ou do agravo de instrumento os colegiados, por uma questão de preservação da viabilidade dos trabalhos, passem a preferir a prolação de decisões unânimes, ainda que com ressalva... O relator na Câmara dos Deputados reconheceu, por outro lado, a existência de argumentos favoráveis à extinção do recurso

A isenção do imposto está prevista no artigo 156 , parágrafo 2º , inciso 1º, da Constituição... A companhia apresentou embargos declaratórios, mas não foram providos. Ela, então, foi ao Supremo... Clique aqui para acompanhar a tramitação do recurso. RE 796.376

Recurso não provido... no agravo, a modificação da guarda unilateral da mãe para a forma compartilhada. 3- Recurso não provido TJMG : Relator (a): Des... Demais disso, na seara da psicologia jurídica, a guarda compartilhada é vislumbrada com, inúmeras ressalvas se delimitada no dissenso, pois, se houver a emissão de orientação contraditória e de duplo vínculo

- Recurso não provido. Apelação cível nº 1.0686.13.007930-0/001 - Comarca de Teófilo Otoni - Apelantes: Breno de Oliveira Pereira e outra - Relator: Des... Raimundo Messias Júnior ACÓRDÃO Vistos etc., acorda, em Turma, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na conformidade da ata dos julgamentos, em negar provimento ao recurso... Por outro lado, não incide a ressalva do art. 110 da Lei nº 6.015 /73, uma vez que não se observa erro de grafia no registro dos apelantes

Recurso Extraordinário nº 389.808 . Dez. 15, 2010. Rel. Min. Marco Aurélio. [2]Disponível em: http://www.irs.gov/Businesses/Corporations/FATCA-Governments... AGRAVO PROVIDO PARCIALMENTE. 1... Ressalva da possibilidade de o Ministério Público Federal formular pedido específico, sobre pessoas identificadas, definindo e justificando com exatidão a sua pretensão. 4

PROVIDO”... PREJUÍZO A TERCEIROS NÃO EVIDENCIADO - IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO AFASTADA - PRECEDENTES DO STJ - JULGAMENTO DO MÉRITO - APLICABILIDADE DO ART. 515 , § 3º , DO CPC - RETIFICAÇÃO PROCEDENTE - RECURSO PROVIDO... (Registros Públicos - Teoria e Prática - 2ª ed. - Editora Método)

Recurso Especial do INSS não provido, e Recurso Especial do segurado provido. Acórdão submetido ao regime do art. 543-C do CPC e da Resolução 8/2008 do STJ. ( REsp 1334488/SC , Rel... APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO DO STJ EM RECURSO ESPECIAL REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC ). PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. NÃO INCIDÊNCIA. RECURSO INOMINADO PROVIDO... Como pela 2ª. Turma do STJ, a questão resultou uniformizada em sede de recurso especial processado nos termos do art. 543-C do CPC, vale dizer, de recurso repetitivo

Recurso especial parcialmente provido... RECURSO ESPECIAL. NECESSIDADE DE PREPARO. DESERÇÃO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO. BENEFÍCIO DESTINADO APENAS AO AUTOR DA AÇÃO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1... entidade a que pertencem; os demais legitimados (pessoas jurídicas de direito público, autarquias, empresas públicas, fundações e sociedades de economia mista), arcam com os encargos da sucumbência, ressalva

não provido. ( Apelação Cível nº 0909846-85.2012.8.26.0037 )”... Feitas essas ressalvas, é necessário porém observar que, justamente porque aqui se trata de um juízo administrativo, não há liberdade senão para cumprir o que tenham decidido as autoridades superiores... Caderno 5 2ª Vara de Registros Públicos Nada publicado

Com base nesse entendimento, a 2ª Turma deu provimento a recurso ordinário em “habeas corpus” para reconhecer a inépcia da denúncia apresentada em desfavor do ora recorrente, que, ouvido na condição de... Com base nessa orientação, a 2ª Turma concedeu “habeas corpus” para anular acórdão do STJ no ponto em que, em sede de recurso especial, determinara a baixa dos autos para a imediata execução de sentença... A Turma consignou o fato de o prefeito ter emitido relatório em que atestara a execução integral, porém com ressalva de redução das metas, das obras e serviços previstos no convênio