Semiliberdade Provisória em Notícias

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  • Juízes vão rever processos de adolescentes internados no Piauí

    Notícias13/02/2014COAD
    Um jovem que cumpre medida em meio fechado poderá, por exemplo, ser autorizado pelo juiz que o condenou a cumprir medida de semiliberdade... Para os jovens que estão cumprindo internação provisória, porque ainda não foram julgados, os juízes do TJ-PI vão reconsiderar a necessidade de manter os jovens internados pelo prazo de 45 dias, conforme... Esta medida permite que o jovem possa realizar atividades fora da unidade de semiliberdade estudar, por exemplo retornando sempre para passar a noite
  • Juízes vão rever processos de adolescentes internados no Piauí

    Notícias13/02/2014Conselho Nacional de Justiça
    Um jovem que cumpre medida em meio fechado poderá, por exemplo, ser autorizado pelo juiz que o condenou a cumprir medida de semiliberdade... Para os jovens que estão cumprindo internação provisória, porque ainda não foram julgados, os juízes do TJPI vão reconsiderar a necessidade de manter os jovens internados pelo prazo de 45 dias, conforme... Esta medida permite que o jovem possa realizar atividades fora da unidade de semiliberdade – estudar, por exemplo – retornando sempre para passar a noite
  • Juízes vão rever processos de adolescentes internados no Piauí

    Notícias13/02/2014Direito do Estado
    Um jovem que cumpre medida em meio fechado poderá, por exemplo, ser autorizado pelo juiz que o condenou a cumprir medida de semiliberdade... Para os jovens que estão cumprindo internação provisória, porque ainda não foram julgados, os juízes do TJPI vão reconsiderar a necessidade de manter os jovens internados pelo prazo de 45 dias, conforme... Esta medida permite que o jovem possa realizar atividades fora da unidade de semiliberdade - estudar, por exemplo - retornando sempre para passar a noite
  • Notícias do Diário Oficial

    Bauru – Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente de Semiliberdade de Bauru) 1ª Vara das Execuções Criminais 1º Ofício das Execuções Criminais Penitenciária I de Balbinos Penitenciária II de... Provimento CSM nº 1815/2010 – a partir de 20/10/2012) 4ª Vara Criminal 4º Ofício Criminal Infância e Juventude (CASA Bauru - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente de Bauru) (CASA de Semiliberdade... Balbinos Centro de Detenção Provisória de Bauru Penitenciária I de Pirajuí Penitenciária II de Pirajuí 2ª Vara das Execuções Criminais 2º Ofício das Execuções Criminais Cadeia Pública de Avaí Centro de
  • Defensoria Pública do Estado do Ceará divulga balanço de atendimentos e projetos durante o ano de 2013

    NUAPP O Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios (NUAPP), realizou 15.983 atendimentos jurídicos aos detentos das Casas de Privação Provisória da Região Metropolitana de Fortaleza... As unidades de internação que já receberam visitas do projeto foram: Centro de Semiliberdade Mártir Francisca, Centro Educacional Aldaci Barbosa e Centro Educacional Patativa do Assaré... República, o qual consiste na promoção de educação em direitos, bem como atendimento jurídico aos adolescentes que cumprem medida socioeducativa privativa de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade
  • Notícias do Diário Oficial

    Sebastião Martins Silveira) Anexo de Detenção Provisória de Araraquara Centro de Detenção Provisória de Taiuva Foro Distrital de Américo Brasiliense Diretoria do Fórum Secretaria Seção de Distribuição... Araraquara – Centro de Atendimento Socioeducativo de Semiliberdade Araraquara) Vara do Júri e Execuções Criminais Ofício do Júri e Execuções Criminais Polícia Judiciária Centro de Ressocialização Feminino... Especial Cível Vara da Infância e da Juventude e do Idoso Ofício da Infância e da Juventude e do Idoso (CASA Araraquara – Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente de Araraquara) (CASA de Semiliberdade
  • Justiça homologa acordo e evita interdição de unidade de internação de adolescentes no MA

    Notícias10/09/2013Tribunal de Justiça do Maranhão
    provisória 45 dias) e Centro da Juventude Cidadã (semiliberdade)... de liberdade no Maranhão: quatro em São Luís Centro da Juventude Alto da Esperança (internação definitiva), Centro Juventude Florescer (internação feminina), Centro da Juventude Canaã (internação provisória... 45 dias) e Centro da Juventude Nova Jerusalém (semiliberdade) , uma em São José de Ribamar Centro da Juventude Esperança (interditada e desativada) e duas em Imperatriz Centro da Juventude Semear (internação
  • Acordo impede interdição da Funac da Maiobinha

    Notícias10/09/2013G1 - Globo.com
    (internação provisória - 45 dias) e Centro da Juventude Cidadã (semiliberdade)... - 45 dias) e Centro da Juventude Nova Jerusalém (semiliberdade) -, uma em São José de Ribamar - Centro da Juventude Esperança (interditada e desativada) - e duas em Imperatriz - Centro da Juventude Semear... liberdade no Maranhão: quatro em São Luís - Centro da Juventude Alto da Esperança (internação definitiva), Centro Juventude Florescer (internação feminina), Centro da Juventude Canaã (internação provisória
  • INFÂNCIA E JUVENTUDE - MPMA pede interdição das unidades Canaã e Alto da Esperança

    para medida em meio aberto de liberdade assistida, nas Comarcas de origem de seus pais ou responsáveis, salvo os domiciliados em São Luís e em Imperatriz, que devem ser encaminhados às unidades de semiliberdade... Em razão do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) não ter concedido registro de funcionamento ao Centro de Juventude Canaã (CJC), unidade de internação provisória situada no... Já os adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação provisória devem ser postos em liberdade, sob o cuidado dos pais ou responsáveis, mediante termo de entrega e com o compromisso de se
  • TJMA discute aplicação de medidas socioeducativas com o CNJ

    Notícias27/08/2013Tribunal de Justiça do Maranhão
    Ainda há os centros de semiliberdade (São Luís e Imperatriz) e os de internação provisória (São Luís e Imperatriz)... Atualmente, das unidades de internação no Estado, definitivas e provisórias, uma (definitiva) encontra-se interditada judicialmente; duas (provisórias), com registros indeferidos pelo Conselho Estadual... dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/MA) e apenas uma (feminina), ainda sem apreciação do registro pelo CEDCA/MA, enquanto as duas unidades de semiliberdade encontram-se com registro apenas
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