Juízes vão rever processos de adolescentes internados no Piauí

Luiz Silveira/Agência CNJ

Juízes do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) vão avaliar os processos de todos os adolescentes internados no estado, a partir da próxima semana. O mutirão será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo TJPI para analisar se os jovens que cumprem medida socioeducativa em alguma unidade de internação do estado têm direito a progressão de medida ou até aguardar o julgamento em casa. O Mutirão, Eficiência e Socioeducação está previsto para iniciar na segunda-feira (17/2) e se estenderá pelo menos até o dia 27.

Aqueles que já foram julgados poderão ser beneficiados pelo direito de cumprir uma medida considerada mais leve, recebendo progressão para cumprir medida em meio aberto. Um jovem que cumpre medida em meio fechado poderá, por exemplo, ser autorizado pelo juiz que o condenou a cumprir medida de semiliberdade. Esta medida permite que o jovem possa realizar atividades fora da unidade de semiliberdade – estudar, por exemplo – retornando sempre para passar a noite. Além disso, ele passa os finais de semana com sua família.

Para os jovens que estão cumprindo internação provisória, porque ainda não foram julgados, os juízes do TJPI vão reconsiderar a necessidade de manter os jovens internados pelo prazo de 45 dias, conforme previsto em lei. Os juízes auxiliares da Presidência do CNJ Márcio Alexandre e Marina Gurgel representarão o Conselho na mobilização, que também prevê visitas às unidades de internação, confecção de documentos para os internados e uma reestruturação da 2ª Vara da Infância e Juventude de Teresina.

Manuel Carlos Montenegro

Agência CNJ de Notícias

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