Seguro-pecúlio em Notícias

Justiça do Trabalho, nos termos do artigo 114 , inciso VI , da Constituição (STF RE 600.091 ); (3ª) uma ação em face do empregador , objetivando ressarcimento dos valores despendidos com o pagamento de pecúlio... Por fim, há quem entenda que a ação regressiva acidentária do artigo 120 da Lei 8.213 /91 não se coaduna com o sistema constitucional, ante o argumento de que o pagamento do seguro acidente de trabalho... Em suma, o texto constitucional teria determinado a criação de um sistema público de seguro [7] , sob a forma de contribuição, cuja alíquota leva em consideração justamente o número total de acidentes

básica e um pecúlio por morte ou invalidez por acidente... A Mongeral S/A Seguros e Previdência foi condenada a indenizar em R$ 3 mil, por danos morais e materiais, além de pagar os valores a título de prêmios e pecúlio aos parentes de uma segurado portador de... Sustentou que o cliente era portador de esquizofrenia e que tal moléstia só teria sido descoberta no instante da regulação do seguro

O juiz José Conrado Filho, da 1ª Vara Cível de Natal, condenou a Mongeral S/A Seguros e Previdência ao pagamento dos valores a título de prêmios e pecúlio em favor dos parentes de um segurado que praticou... médica emergencial, auxílio funeral, 72 meses de cesta básica e um pecúlio por morte ou invalidez por acidente... Alegações dos familiares Os autores esclareceram que o senhor J.A.S. celebrou com a Companhia de Seguros - Mongeral um contrato de seguro chamado "Mongeral Assistência Familiar", o qual oferecia assistência

Na compra do Cajucap sequer havia um objeto principal, uma vez que não existe qualquer menção a planos de pecúlio ou seguro, mas somente aos prêmios do sorteio.

Na compra do Cajucap sequer havia um objeto principal, uma vez que não existe qualquer menção a planos de pecúlio ou seguro, mas somente aos prêmios do sorteio.

Na compra do Cajucap sequer havia um objeto principal, uma vez que não existe qualquer menção a planos de pecúlio ou seguro, mas somente aos prêmios do sorteio.

Conforme acordado, a beneficiária deveria receber pecúlio em razão de morte, no valor de R$ 42 mil... No recurso especial, ela alegou nulidade da cláusula contratual que autorizou o cancelamento do contrato de seguro devido ao inadimplemento de parcelas, sem que tenha ocorrido a interpelação judicial ou... desimportante em face do substancial adimplemento verificado durante todo o período anterior”, além disso, “decorreu essencialmente do arbítrio injustificável da recorrida – entidade de previdência e seguros

Conforme acordado, a beneficiária deveria receber pecúlio em razão de morte, no valor de R$ 42 mil... No recurso especial, ela alegou nulidade da cláusula contratual que autorizou o cancelamento do contrato de seguro devido ao inadimplemento de parcelas, sem que tenha ocorrido a interpelação judicial ou... desimportante em face do substancial adimplemento verificado durante todo o período anterior”, além disso, “decorreu essencialmente do arbítrio injustificável da recorrida - entidade de previdência e seguros

Conforme acordado, a beneficiária deveria receber pecúlio em razão de morte, no valor de R$ 42 mil... No recurso especial, ela alegou nulidade da cláusula contratual que autorizou o cancelamento do contrato de seguro devido ao inadimplemento de parcelas, sem que tenha ocorrido a interpelação judicial ou... desimportante em face do substancial adimplemento verificado durante todo o período anterior, além disso, decorreu essencialmente do arbítrio injustificável da recorrida - entidade de previdência e seguros

Conforme acordado, a beneficiária deveria receber pecúlio em razão de morte, no valor de R$ 42 mil... No recurso especial, ela alegou nulidade da cláusula contratual que autorizou o cancelamento do contrato de seguro devido ao inadimplemento de parcelas, sem que tenha ocorrido a interpelação judicial ou... desimportante em face do substancial adimplemento verificado durante todo o período anterior”, além disso, “decorreu essencialmente do arbítrio injustificável da recorrida - entidade de previdência e seguros