Transferência de Veículo Cabível em Notícias

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  • STJ - Terceira Turma admite ação de obrigação de fazer para forçar devedor a pagar financiamento de veículos

    Notícias04/09/2018Diego Schmitz
    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é cabível ação para cumprimento de obrigação de fazer com o objetivo de forçar o comprador de diversos veículos financiados perante terceiros... a vendedora recebeu R$ 900 mil e a promessa do comprador de que o restante da dívida seria pago mediante quitação das parcelas do financiamento preexistente com instituições financeiras ou com a transferência... Se não há obrigação de pagar a ser executada, pois o credor/vendedor já havia recebido os valores que a ele deveriam ser pagos pelo recorrido quando da venda dos veículos, é possível identificar obrigação
  • Ação de obrigação de fazer é cabível para forçar devedor a pagar financiamento

    Notícias29/08/2018Consultor Jurídico
    Com esse entendimento, a 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça julgou cabível ação que pedia a transferência do bem do nome do terceiro para o de quem fez a compra, para forçá-lo a pagar o débito... “Se não há obrigação de pagar a ser executada, pois o credor/vendedor já havia recebido os valores que a ele deveriam ser pagos pelo recorrido quando da venda dos veículos, é possível identificar obrigação... a vendedora recebeu R$ 900 mil e a promessa do comprador de que o restante da dívida seria pago mediante quitação das parcelas do financiamento preexistente com instituições financeiras ou com a transferência
  • STJ – Terceira Turma admite ação de obrigação de fazer para forçar devedor a pagar financiamento de veículos

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é cabível ação para cumprimento de obrigação de fazer com o objetivo de forçar o comprador de diversos veículos financiados perante terceiros... a vendedora recebeu R$ 900 mil e a promessa do comprador de que o restante da dívida seria pago mediante quitação das parcelas do financiamento preexistente com instituições financeiras ou com a transferência... “Se não há obrigação de pagar a ser executada, pois o credor/vendedor já havia recebido os valores que a ele deveriam ser pagos pelo recorrido quando da venda dos veículos, é possível identificar obrigação
  • Terceira Turma admite ação de obrigação de fazer para forçar devedor a pagar financiamento de veículos.

    Notícias29/08/2018Galvao Advogados
    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é cabível ação para cumprimento de obrigação de fazer com o objetivo de forçar o comprador de diversos veículos financiados perante terceiros... a vendedora recebeu R$ 900 mil e a promessa do comprador de que o restante da dívida seria pago mediante quitação das parcelas do financiamento preexistente com instituições financeiras ou com a transferência... “Se não há obrigação de pagar a ser executada, pois o credor/vendedor já havia recebido os valores que a ele deveriam ser pagos pelo recorrido quando da venda dos veículos, é possível identificar obrigação
  • Terceira Turma admite ação de obrigação de fazer para forçar devedor a pagar financiamento de veículos

    Notícias28/08/2018Superior Tribunal de Justiça
    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é cabível ação para cumprimento de obrigação de fazer com o objetivo de forçar o comprador de diversos veículos financiados perante terceiros... a vendedora recebeu R$ 900 mil e a promessa do comprador de que o restante da dívida seria pago mediante quitação das parcelas do financiamento preexistente com instituições financeiras ou com a transferência... “Se não há obrigação de pagar a ser executada, pois o credor/vendedor já havia recebido os valores que a ele deveriam ser pagos pelo recorrido quando da venda dos veículos, é possível identificar obrigação
  • Ilegítima a cobrança de IPVA direcionada ao antigo proprietário dos valores devidos pelo novo proprietário, mesmo quando não há comunicação ao órgão de trânsito.

    Notícias23/05/2018Mirian Sartori da Fonseca
    Assim, se acaso o contribuinte for demandado por cobranças de dívida de IPVA de veículo automotor já alienado, há meios de defesa cabíveis para fazer jus ao seu direito em não pagar por este débito... Sabe-se que a transferência de propriedade do veículo é uma obrigação do novo proprietário, nos termos do artigo 123 , do Código de Trânsito Brasileiro... Ímpeto ressaltar, que essa colocação é somente em relação às dívidas tributárias, ou seja, de IPVA, sendo que se não for feita a transferência de propriedade do veículo e o antigo proprietário não avisar
  • TCE/SC presta orientações à prefeitura de Florianópolis antes do lançamento do edital do “Parque Urbano Marina Beira Mar”

    O julgamento ocorrerá a partir da publicação do edital, quando o TCE/SC examinará a correção das inconsistências detectadas e adotará as medidas cabíveis, caso persistam as irregularidades... A previsão é que a área conte com um parque urbano público, de convivência, com espaço para realização de eventos, lazer e práticas esportivas que envolvam o mar, estacionamento de veículos e quiosques... 30.1.1. - Ajustar a expressão “duração limitada ao prazo do arrendamento” no subitem 30.1.1, pois o subitem 10.4 utiliza a expressão “com prazo de duração indeterminado”. - Abster-se de permitir a “transferência
  • Concurso para Bombeiro Militar do Paraná 2018 poderá ser autorizado até final de março pelo Governador

    Notícias08/03/2018Endireito Ciências Jurídicas
    Concurso para Polícia e Bombeiro Militar do Paraná 2018 poderá ser autorizado até final de março pelo Governador Curitiba, 08 de março de 2018, quinta-feira, 16h34 . Graças a DEUS por mais um dia. Aleluia JESUS Amado. Imagem retirada da Rede Mundial de Computadores, pelo Google Chrome, contido no site-fonte: https://www.google.com.br/search?q=pol%C3%ADcia+militar+paran%C3%A1+e+bombeiro+militar&source=ln... : e site: Mas Graças a DEUS que já nos deu a vitória, por Nosso Senhor e Salvador JESUS CRISTO. O Santo, O Justo, O Querido e Eterno Senhor e REI Nosso. "Disse-lhe Jesus: Eu sou o caminho, e a verdade e a vida; ninguém vem ao Pai, senão por mim." João 14: 6. "Examinais as Escrituras, porque vós cuidais ter nelas a vida eterna, e são elas que de mim testificam;" João 5:39 . "Antes, crescei na graça e no conhecimento de nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo. A Ele seja a glória, agora e no Dia eterno! Amém." 2 Pedro 3: 18. Paz a todos. 09/02/2018 Concurso para PM/BM deverá sair até março
  • CONTINUAÇÃO - ORDEM DO DIA - TERÇA-FEIRA (19/12/17) - 15H

    O Executivo deverá regulamentar a norma através de decreto, inclusive com as sanções cabíveis em caso de descumprimento... “Precisamos adotar medidas para evitar acidentes com os veículos que utilizam esse tipo de combustível, como as explosões, que cresceram nos últimos anos”, argumenta Dica... De acordo com o texto, esses processos podem ter como pedido penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação da CNH, assim como fins de mudança de categoria, renovação e transferência para
  • Isenção do IPI e IOF para Pessoas com Deficiência e Autistas

    Notícias21/11/2017Adryelle Gomes
    Para efeitos de transferência para pessoa que satisfaça os requisitos estabelecidos na IN RFB nº 988/2009 , o alienante e o adquirente deverão apresentar o Requerimento para Transferência de Veículo para... A transferência por sucessão de propriedade de veículo adquirido com benefício fiscal há menos de 2 (dois) anos, sujeitará o sucessor ao pagamento do tributo dispensado, acrescido de juros de mora, salvo... encontrado, exceto no caso de o veículo encontrado ser integrado ao patrimônio da seguradora ou se for realizada a transferência para terceiros que não preencham os requisitos necessários ao reconhecimento
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