Terras Indígenas em Notícias

além de entidades parceiras, como a Central Únicas dos Trabalhadores (CUT), Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado (Fetraece) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra... Segundo o requerimento, "ao longo da existência, o PT vem exercendo papel fundamental na consolidação da democracia brasileira, na defesa dos interesses dos trabalhadores, mulheres, negros, população indígena

Por sua vez, a fundação lembrou que o processo de identificação e delimitação da Terra Indígena Dourados-Abambaipeguá 1 se encontra em estágio avançado e ressaltou que o clima de mobilização indígena se... Toffoli, deferiu pedido da Fundação Nacional do Índio confirmando suspensão de decisão da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul que determinava a reintegração de posse de imóvel ocupado por grupo indígena... “Mais prudente se faz manter o status quo vigente, visto que as consequências de um eventual conflito entre forças policiais e um número incerto de indígenas poderiam ser muito mais danosas aos envolvidos

Além disso, a garantia de que a exploração mineral em terras indígenas só possa ser efetivado com o consentimento prévio, livre e informado das comunidades indígenas”... Sinésio Campos ressaltou ainda apoiar a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os artigos 176 , § 1º , e 231 , § 3º , da Constituição Federal , que somente... devem ser efetivados, levando em consideração a garantia de que o objetivo fundamental do projeto seja proporcionar melhores condições de vida à população indígena

indígenas e as terras quilombolas, que estão preservadas... do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, rebateu as críticas de ambientalistas. — Essa regularização fundiária, ao contrário do que foi dito aqui, respeita, sim, as unidades de conservação, as terras indígenas... Outro problema prático, segundo ele, é que 70% das terras do Pará, por exemplo, são de jurisdição federal e há sobreposição com terras estaduais em várias áreas

Por sua vez, a Fundação lembrou que o processo de identificação e delimitação da Terra Indígena Dourados-Abambaipeguá I se encontra em estágio avançado e ressaltou que o clima de mobilização indígena se... deferiu pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmando suspensão de decisão da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul (MS) que determinava a reintegração de posse de imóvel ocupado por grupo indígena... “Mais prudente se faz manter o status quo vigente, visto que as consequências de um eventual conflito entre forças policiais e um número incerto de indígenas poderiam ser muito mais danosas aos envolvidos

Só que aí vem o jabuti, e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) está dizendo que essas áreas são terras indígenas, o que é uma contradição, pois o Ipaam e a Funai (Fundação Nacional do Índio) revelam em... Blocos Atualmente, segundo relatório da FUNAI, 18 dos 26 blocos exploratórios não estão em terras indígenas e já poderiam estar sendo explorados, segundo Josué, de forma que o Estado do Amazonas e a União... um estudo que elas não são áreas indígenas”

Não serão passíveis de alienação áreas destinadas à atividade militar federal, áreas indígenas e quilombolas — explicou o presidente do Incra... da União que seja rigoroso em seus procedimentos, mas permita ao produtor a chance de titular suas terras... O estoque de terras não pode ser negociado com tamanha generosidade, ele tem um custo e vale dinheiro — afirmou

O senador Plinio Valério (PSDB-AM) defendeu a discussão do projeto de lei (PL 191/2020) que regulamenta a mineração e a geração de energia elétrica em terras indígenas, enviado pelo Executivo ao Congresso... É muito fácil não só para alguns brasileiros, mas para os estrangeiros, pessoas físicas ou jurídicas, instaladas em suas ricas cidades de primeiro mundo, exigirem que se deixem intocadas as terras indígenas... É muito fácil cobrar vegetação original, preservação ambiental, minérios enterrados, enquanto os moradores dessas terras mal têm o que comer — destacou o senador

mineral por empresas privadas de recursos hídricos e de hidrocarbonetos em terras indígenas... que lidam diretamente com essa questão e até mesmo de integrantes da comunidade internacional. — Conforme nota técnica que eu solicitei, a ampliação da possibilidade de garimpo em terras indígenas é um... Analisado inicialmente pela Câmara dos Deputados, o PL 191/2020 ainda assegura o direito de os indígenas explorarem suas terras com atividades agrícolas, pecuárias e turísticas

O Brasil pode sofrer retaliação comercial mundial se o processo de mineração em terras indígenas for liberado... “O presidente da República anunciou que encaminhou o projeto de lei autorizando mineração, agricultura e pecuária em terras indígenas... O líder do PSB na Casa, chamou atenção para o risco de retaliação comercial mundial que o Brasil corre, caso a autorização da mineração e outras atividades econômicas em terras indígenas seja regulamentada