Paim critica projeto que libera exploração em terras indígenas

Ao lembrar em Plenário que em 7 de fevereiro foi comemorado o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou nesta terça-feira (11) o projeto do governo que permite a exploração mineral por empresas privadas de recursos hídricos e de hidrocarbonetos em terras indígenas.

Analisado inicialmente pela Câmara dos Deputados, o PL 191/2020 ainda assegura o direito de os indígenas explorarem suas terras com atividades agrícolas, pecuárias e turísticas.

Paim condenou o artigo que autoriza o cultivo de transgênicos nas reservas e o que revoga um dispositivo legal que confere apenas aos índios o direito de explorar as riquezas minerais de suas terras.

Por causa dessas questões, acrescentou o senador, é importante que a análise da proposta pelo Congresso Nacional conte com a participação de representantes indígenas e da sociedade civil, de autoridades que lidam diretamente com essa questão e até mesmo de integrantes da comunidade internacional.

— Conforme nota técnica que eu solicitei, a ampliação da possibilidade de garimpo em terras indígenas é um grave risco ambiental, social, econômico, segundo a Consultoria do Senado. Claro que a médio e longo prazos teremos uma sentença de morte, pois o projeto atende sobretudo aos interesses das grandes mineradoras nacionais e estrangeiras, mais que ao interesse do Brasil —, disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)