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Toffoli confirma suspensão de reintegração de posse de imóvel ocupado por indígenas
Publicado por Consultor Jurídico
há 4 anos
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu pedido da Fundação Nacional do Índio confirmando suspensão de decisão da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul que determinava a reintegração de posse de imóvel ocupado por grupo indígena.
A medida foi tomada em suspensão de liminar após manifestação da Funai, provocada pelo presidente da Corte, alertando para risco de conflito direto entre a etnia Kaiowá e forças policias. A decisão de suspensão foi deferida pela então pre...
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