Tráfico de Entorpecentes Pedido de Revogação da Preventiva em Notícias

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a manutenção das prisões preventivas de três acusados pelo crime de tráfico transnacional de entorpecentes, no bojo da Operação Hulk, que apreendeu 293 quilos... de revogação de prisão preventiva revogado negados pelo Tribunal Regional Federal (TRF3)... Em relação ao pedido de revogação de prisão de Borges de Oliveira, flagrado na operação ao tentar “acondicionar em um navio 50 (cinquenta) quilos de cocaína”, a PRR3 destacou sua “extensa folhas de antecedentes

Em seguida, o julgamento foi suspenso em razão do pedido de vista do Ministro Dias Toffoli. RE 595676/RJ , rel. Min... Destacou que a sentença de mérito faria coisa julgada com eficácia “erga omnes”, salvo se improcedente o pedido por insuficiência de prova... princípio da proteção da confiança legítima nos atos administrativos, haja vista que a beneficiária não desconheceria, porque decorrente de lei expressa, a natureza provisória do provimento, cuja revogação

MR /CR ,AD Leia mais: 22/08/2014 Empresário investigado em operação sobre tráfico internacional em MG pede revogação de prisão... A Operação Athos investigou uma organização criminosa constituída para prática de crime de tráfico internacional de entorpecentes, que estaria dividida em núcleos - de fornecedores e compradores, jurídico... A defesa pedia a revogação da prisão preventiva do empresário, alegando que os fatos relacionados ao seu cliente seriam absolutamente compatíveis com as atividades lícitas exercidas por ele (comerciante

A Operação Athos investigou uma organização criminosa constituída para prática de crime de tráfico internacional de entorpecentes, que estaria dividida em núcleos - de fornecedores e compradores, jurídico... A defesa pedia a revogação da prisão preventiva do empresário, alegando que os fatos relacionados ao seu cliente seriam absolutamente compatíveis com as atividades lícitas exercidas por ele (comerciante... Para o relator do habeas corpus, ministro Luiz Fux, o Supremo segue a orientação (Súmula 691/STF) de que não lhe cabe julgar HC em face de decisão de órgão de outro tribunal que indefere pedido de liminar

Ele apontou provas do envolvimento deles no tráfico de entorpecentes e sob a liderança de S.S.R., inclusive mostrando denúncias desse envolvimento com todo o esquema do tráfico na região... Ressaltou que a defesa entrou com 15 pedidos de revogação de prisão, todos negados, e com vários Hábeas Corpus, também negados sob o argumento da periculosidade dos pacientes... Para o promotor, não foi por acaso que a prisão preventiva deles foi decretada em março de 2012, pois, na ocasião, já havia indícios de materialidade e autoria dos crimes por eles praticados

Ele apontou provas do envolvimento deles no tráfico de entorpecentes e sob a liderança de S.S.R., inclusive mostrando denúncias desse envolvimento com todo o esquema do tráfico na região... Ressaltou que a defesa entrou com 15 pedidos de revogação de prisão, todos negados, e com vários Hábeas Corpus, também negados sob o argumento da periculosidade dos pacientes... Para o promotor, não foi por acaso que a prisão preventiva deles foi decretada em março de 2012, pois, na ocasião, já havia indícios de materialidade e autoria dos crimes por eles praticados

a acusação de tráfico internacional de entorpecentes e corrupção de menores... A defesa ingressou então com o pedido de liminar contra a decisão da 1ª Vara de Naviraí, solicitando a revogação da prisão preventiva... A Primeira Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de um réu preso na cidade de Naviraí, no Mato Grosso do Sul, sob

A defesa ingressou com o pedido de liminar contra a decisão da 1ª Vara de Naviraí (MS), solicitando a revogação da prisão preventiva... defesa de réu preso na cidade de Naviraí (MS) sob a acusação de tráfico internacional de entorpecentes e corrupção de menores... Acordão da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal de 9/4, nega, por unanimidade, pedido de habeas corpus impetrado pela

A defesa ingressou com o pedido de liminar contra a decisão da 1ª Vara de Naviraí (MS), solicitando a revogação da prisão preventiva... de habeas corpus impetrado pela defesa de réu preso na cidade de Naviraí (MS) sob a acusação de tráfico internacional de entorpecentes e corrupção de menores... liberdade provisória, destaca decisão Acordão da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal de 9/4, nega, por unanimidade, pedido

Comprovantes de residência fixa, da ocupação lícita e dos rendimentos mensais obtidos nos shows do MC foram juntados ao pedido de revogação da prisão preventiva formulado pelos advogados Marcelo Cruz e... O caput do Artigo 33 da Lei 11.343 /2006 prevê pena de 5 a 15 anos de reclusão ao tráfico de drogas... Os produtores do artista, por sua vez, alegaram que ele não precisaria vender entorpecentes, porque fatura de cachê até R$ 60 mil por dia de apresentação