Revogação da Prisão Preventiva por Tráfico de Drogas em Notícias

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  • TJMG Jun 22 - Teses de Prisões Preventivas Desnecessárias em Tráfico de Drogas

    Notícias13/06/2022Carlos Guilherme Pagiola
    TRÁFICO DE DROGAS. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. POSSIBILIDADE. PACIENTE PRIMÁRIO. GRAVIDADE CONCRETA. NÃO OBSERVADA. PERICULOSIDADE EXCESSIVA DA CONDUTA NÃO EVIDENCIADA... TRÁFICO DE DROGAS. DECISÃO DE DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO IDÔNEA E DOS MOTIVOS ENSEJADORES DA PRISÃO PREVENTIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO... TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. SUBSTITUIÇÃO POR PRISÃO DOMICILIAR. NÃO CONHECIMENTO. PLEITO NÃO APRESENTADO AO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RELAXAMENTO
  • Mantida prisão preventiva de universitário do RJ condenado por tráfico de drogas

    de drogas, pedia a revogação da sua prisão preventiva... do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível o Habeas Corpus (HC) 180298, no qual a defesa de Matthaus de Souza Leite, condenado a cinco anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, por tráfico de drogas... O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão monocrática, negou liminar no HC em que a defesa pedia a revogação da prisão
  • Revogada prisão preventiva de acusado de tráfico de drogas preso preventivamente há 4 anos

    Notícias19/09/2017JurisWay
    julgamento, pela acusação de tráfico de drogas... O advogado pediu a concessão do HC para revogação da prisão preventiva, com a consequente expedição do alvará de soltura... prazo imputável ao aparelho judiciário traduz situação anômala que compromete a efetividade do processo, além de tornar evidente o desprezo estatal pela liberdade, salientou o ministro ao votar pela revogação da prisão preventiva
  • Revogada prisão preventiva de acusado de tráfico de drogas preso preventivamente há 4 ano

    Notícias19/09/2017Carta Forense
    julgamento, pela acusação de tráfico de drogas... O advogado pediu a concessão do HC para revogação da prisão preventiva, com a consequente expedição do alvará de soltura... prazo imputável ao aparelho judiciário traduz situação anômala que compromete a efetividade do processo, além de tornar evidente o desprezo estatal pela liberdade”, salientou o ministro ao votar pela revogação da prisão preventiva
  • Revogada prisão preventiva de acusado de tráfico de drogas preso preventivamente há 4 anos

    Notícias19/09/2017Supremo Tribunal Federal
    julgamento, pela acusação de tráfico de drogas... O advogado pediu a concessão do HC para revogação da prisão preventiva, com a consequente expedição do alvará de soltura... prazo imputável ao aparelho judiciário traduz situação anômala que compromete a efetividade do processo, além de tornar evidente o desprezo estatal pela liberdade”, salientou o ministro ao votar pela revogação da prisão preventiva
  • STF revoga prisão preventiva de acusado de tráfico de drogas preso preventivamente há 4 anos

    Notícias19/09/2017Correio Forense
    julgamento, pela acusação de tráfico de drogas... O advogado pediu a concessão do HC para revogação da prisão preventiva, com a consequente expedição do alvará de soltura... prazo imputável ao aparelho judiciário traduz situação anômala que compromete a efetividade do processo, além de tornar evidente o desprezo estatal pela liberdade”, salientou o ministro ao votar pela revogação da prisão preventiva
  • Operação Sunset: mantida prisão de italiano acusado de associação para tráfico de drogas no litoral

    Notícias25/01/2018Tribunal de Justiça do Ceará
    O italiano Cristiano Paciorri teve indeferido o seu pedido de revogação da prisão preventiva. Ele é acusado de tráfico de drogas e associação para tráfico... A decisão, da juíza Carla Susiany Alves de Moura, respondendo pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, foi publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (24/01)... Consta nos autos (nºs 0043427-12.2017.8.06.0001 e 0115678-62.2016.8.06.0001 ) que a Polícia Civil, a partir de junho de 2015, passou a investigar informações sobre tráfico de drogas em Fortaleza e Jericoacoara
  • Mantida prisão preventiva de acusado de tráfico de drogas

    Ao indeferir pedido de revogação da prisão preventiva, o juiz de primeiro grau apontou que esta se justifica para garantir a ordem pública diante da gravidade do fato, assim como a repercussão social que... crimes de tráfico e associação para o tráfico ilícito de drogas... Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, denegaram habeas corpus impetrado por R.C. com pedido de revogação de prisão preventiva, em razão de ter sido acusado da prática, em tese, dos
  • STJ Fev24 - Revogação de Prisão Preventiva - Lei de Drogas - Quantidade Ínfima

    Notícias26/02/2024Carlos Guilherme Pagiola
    TRÁFICO DE DROGAS. NEGATIVA DE AUTORIA EDESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO. VIA IMPRÓPRIA. VIOLAÇÃO AO DOMICÍLIO. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA NÃO EVIDENCIADA. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA... As condições pessoais favoráveis, por si sós, não autorizam a revogação da prisão preventiva do agente. 5. Ordem denegada."... TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETO. FUNDAMENTAÇÃO. PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. SUFICIÊNCIA. FIXAÇÃO. NECESSIDADE. 1
  • Mantida prisão preventiva de universitário do RJ condenado por tráfico de drogas

    Notícias14/02/2020Supremo Tribunal Federal
    de drogas, pedia a revogação da sua prisão preventiva... do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível o Habeas Corpus (HC) 180298, no qual a defesa de Matthaus de Souza Leite, condenado a cinco anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, por tráfico de drogas... O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão monocrática, negou liminar no HC em que a defesa pedia a revogação da prisão
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