Tráfico de Drogas Revogação da Preventiva em Notícias

TRÁFICO DE DROGAS. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. POSSIBILIDADE. PACIENTE PRIMÁRIO. GRAVIDADE CONCRETA. NÃO OBSERVADA. PERICULOSIDADE EXCESSIVA DA CONDUTA NÃO EVIDENCIADA... TRÁFICO DE DROGAS. DECISÃO DE DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO IDÔNEA E DOS MOTIVOS ENSEJADORES DA PRISÃO PREVENTIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO... TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. SUBSTITUIÇÃO POR PRISÃO DOMICILIAR. NÃO CONHECIMENTO. PLEITO NÃO APRESENTADO AO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RELAXAMENTO

Tráfico de drogas... PROCESSO PENAL Tráfico de drogas. Apreensão expressiva em revista pessoal. Autoria e tipicidade demonstradas. Regime modificado. Concessão da liberdade... A prisão preventiva, única hipótese para a manutenção da prisão, nos termos do art. 387 , § 1º , do Código de Processo Penal , considerando, inclusive, a revogação do art. 594 do mesmo diploma legal, não

de drogas, pedia a revogação da sua prisão preventiva... do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível o Habeas Corpus (HC) 180298, no qual a defesa de Matthaus de Souza Leite, condenado a cinco anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, por tráfico de drogas... Saiba Mais em: https://www.seucriminalista.com/post/mantida-pris%C3%A3o-preventiva-de-universit%C3%A1rio-do-rj-condenado-por-tr%C3%A1fico-de-drogas

de drogas, pedia a revogação da sua prisão preventiva... do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível o Habeas Corpus (HC) 180298, no qual a defesa de Matthaus de Souza Leite, condenado a cinco anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, por tráfico de drogas... O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão monocrática, negou liminar no HC em que a defesa pedia a revogação da prisão

O tráfico privilegiado, previsto na Lei de Drogas (Lei 11.343 /2006, parágrafo 4º, artigo 33 ), consiste na diminuição da pena aos condenados por tráfico de drogas quando forem primários, tiverem bons... in/wagner-brasil-1459581bb/ A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, de ofício, Habeas Corpus ( HC 199601 ) para que uma estudante responda, em liberdade, a processo criminal por tráfico de drogas... Interrogada, ela admitiu o transporte interestadual da droga

O tráfico privilegiado, previsto na Lei de Drogas (Lei 11.343 /2006, parágrafo 4º, artigo 33 ), consiste na diminuição da pena aos condenados por tráfico de drogas quando forem primários, tiverem bons... A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, de ofício, Habeas Corpus ( HC 199601 ) para que uma estudante responda, em liberdade, a processo criminal por tráfico de drogas, mediante a aplicação... Interrogada, ela admitiu o transporte interestadual da droga

Leia mais: Universitária é presa por tráfico de drogas sintéticas em Passo Fundo A polícia tinha mandado de prisão preventiva decretado contra a universitária, que foi encontrada com R$ 1,5 mil reais... Uma estudante de 23 anos foi presa novamente por tráfico de drogas sintéticas em Passo Fundo, no norte do Estado, na manhã desta terça-feira (16)... Foram apreendidos 40 comprimidos da droga

TRÁFICO DE DROGAS. NEGATIVA DE AUTORIA EDESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO. VIA IMPRÓPRIA. VIOLAÇÃO AO DOMICÍLIO. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA NÃO EVIDENCIADA. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA... TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETO. FUNDAMENTAÇÃO. PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. SUFICIÊNCIA. FIXAÇÃO. NECESSIDADE. 1... TRÁFICO DE ENTORPECENTES MAJORADO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. DESPROPORCIONALIDADE DA CUSTÓDIA. POUCA QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA

julgamento, pela acusação de tráfico de drogas... O advogado pediu a concessão do HC para revogação da prisão preventiva, com a consequente expedição do alvará de soltura... Flagrado com meio quilo de cocaína na praia de Pipa, em Tibaú do Sul (RN), J.M.S. foi preso preventivamente em agosto de 2013 e denunciado pela prática do crime de tráfico de entorpecentes (artigos 33

julgamento, pela acusação de tráfico de drogas... O advogado pediu a concessão do HC para revogação da prisão preventiva, com a consequente expedição do alvará de soltura... Flagrado com meio quilo de cocaína na praia de Pipa, em Tibaú do Sul (RN), J.M.S. foi preso preventivamente em agosto de 2013 e denunciado pela prática do crime de tráfico de entorpecentes (artigos 33