Vara de Familia e Menores em Notícias

Embora em menor número, as violências praticadas em relacionamentos homoafetivos entre as mulheres também são julgados nas Varas de Violência contra a Mulher... Ainda temos o poder financeiro e econômico centrado no homem em muitas famílias... A primeira coisa que a família e os amigos podem fazer é deixar claro que estão disponíveis para conversar e acolher essa vítima

Judiciário compreensivo Também neste mês, a 1ª Vara da Família e Sucessões de Santo Amaro, em São Paulo, determinou o registro de duas mulheres como mães de uma criança... Via @consultor_juridico | Neste mês de outubro, a 5ª Vara de Família e Sucessões de Guarulhos (SP) concedeu, em liminar, a guarda compartilhada de uma criança a um casal de mulheres, enquanto a ação de... A juíza Célia Magali Milani Perini considerou que havia farta prova documental para demonstrar a plausibilidade do direito das autoras à guarda do menor

Dada a evidência da fraude, o magistrado reforçou o não reconhecimento da propriedade como bem de família... SOS Execução O caso chegou ao “SOS Execução” por meio de um pedido de cooperação da 2ª Vara de Cotia-SP, para a reunião de execuções em face de um devedor comum em mais de 30 ações... O colegiado interpretou que esse devedor, antevendo problemas financeiros, realizou a compra para enquadrar o imóvel como bem de família de forma fraudulenta

Incoerência legislativa Segundo Rafael Calmon, os pedidos de alteração de regime de bens são frequentes nas varas de família, que, para ele, servem de termômetro da sociedade brasileira... A negativa pela 2ª Vara Cível de Botucatu foi mantida pela 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP... Para extinguir o regime de bens, basta eu me separar e fazer a partilha, o que pode ser feito em cartório – a menos que haja filhos menores de idade”, indaga

O juiz auxiliar da 1ª Vara Crimina Especializada Bruno Ruliere determinou a prisão de Ronnie Lessa e da mulher, Elaine Figueiredo Lessa, pelo crime de lavagem de dinheiro... evidente ao longo das investigações do assassinato de Marielle e Anderson que havia “incompatibilidade entre a renda formalmente declarada por Ronnie Lessa e o padrão de vida ostentado por ele e sua família... Além disso, aponta a denúncia oferecida pelo GAECO/MPRJ que houve dissimulação em transações imobiliárias, com a declaração de valores menores na compra de um imóvel na Barra da Tijuca, de forma a ocultar

Com esse entendimento, determinou o retorno do processo à Vara do Trabalho, a fim de que a testemunha seja ouvida... Alegaram que o garoto não manifestava vontade de pertencer à família e chegou a fugir de casa, deixando uma carta em que dizia não querer mais ser adotado nem ter que estudar... O juízo da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo e o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região indeferiram o pedido de indenização

Vara da infância e da juventude tem competência para julgar causas que envolvem matrícula de menores (01/03) “ A Justiça da infância e da juventude tem competência absoluta para processar e julgar causas... inexistência de Vara Federal na Comarca do domicílio do segurado “... Justiça estadual pode julgar causas previdenciárias apenas se não houver vara federal na comarca (08/03) “ A competência prevista no § 3º do artigo 109 da Constituição Federal , da Justiça comum, pressupõe

https://www.facebook.com/wagnerbrasil.adv Instagram: https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ O juiz Wilson da Silva Dias, titular da Vara... Conforme os autos, a vítima manteve relacionamento amoroso com o ofensor por seis anos e tiveram um filho menor, porém, estão separados há aproximadamente quatro meses, condição não aceita pelo ex-companheiro... posição de terceira interessada a fazer cumprir o comando judicial e combate de violência doméstica que não diz respeito a um indivíduo em si, mas a toda coletividade, especialmente quando várias famílias

A mobilidade do então governador e da sua família eram estabelecidas pelo Gabinete Militar por razões de segurança, logo não faz o menor sentido está condenação"... A decisão é do juiz André Felipe Veras de Oliveira, da 32ª Vara Criminal do Rio... A medida foi determinada em despacho do juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas, em atendimento a uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que aceitou pedido

O pedido de adoção teve o consentimento da mãe biológica da menor... O juiz Adhailton Lacet, da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, proferiu sentença inédita nesta sexta-feira (17) concedendo uma adoção para uma pessoa que já faleceu... convivência familiar ampla, para que o menor alcance em sua plenitude um desenvolvimento sadio e completo