Pendente de Apreciação em Notícias

aproximadamente, 39% do total de casos pendentes e 73% das execuções pendentes no Judiciário, com taxa de congestionamento de 90% (ou seja, de cada 100 processos de execução fiscal que tramitaram em... No Brasil, inexistem obstáculos de natureza constitucional que impeçam a apreciação de pleitos de reconhecimento e repetição de indébito em arbitragem tributária... Dias Toffoli, chama a atenção para um fato inédito: a redução do número de processos judiciais pendentes no Brasil em 2018 (redução de 1 milhão de processos em relação a 2017, indicando que, entre 2017

Ficaram pendentes de votação quatro destaques de bancadas partidárias que propõem alterações no texto principal... Depois de a votação em primeiro turno ser completada, a PEC Paralela ainda terá de ser confirmada pelo Plenário em votação em segundo turno antes de seguir para a apreciação da Câmara dos Deputados... O texto-base da PEC Paralela foi aprovado em primeiro turno na semana passada, mas ficaram pendentes de votação quatro destaques de bancadas partidárias referentes a emendas rejeitadas pelo relator Tasso

A farta documentação trazida aos autos pelas partes – em mais de vinte volumes, além dos autos suplementares formados – possibilita a imediata apreciação da ação... provisórias, bem como as penhoras de natureza distinta aos fatos ora tratados (que não guardam relação com os ilícitos descritos na inicial, como, por exemplo, penhoras trabalhistas) serão objeto de apreciação... No despacho de fls. 4010/4013, determinou-se a adoção de providências pendentes nos autos, dentre elas, a expedição de mandado de arresto dos bens e valores das empresas das quais o réu MAURÍCIO é sócio

Destaques Ficaram pendentes de votação quatro destaques de bancadas partidárias que propõem alterações no texto principal... A PEC Paralela ainda terá de ser confirmada pelo Plenário em votação em segundo turno antes de seguir para a apreciação da Câmara dos Deputados

aproximadamente, 39% do total de casos pendentes e 73% das execuções pendentes no Judiciário, com taxa de congestionamento de 90% (ou seja, de cada 100 processos de execução fiscal que tramitaram em... No Brasil, inexistem obstáculos de natureza constitucional que impeçam a apreciação de pleitos de reconhecimento e repetição de indébito em arbitragem tributária... Dias Toffoli, chama a atenção para um fato inédito: a redução do número de processos judiciais pendentes no Brasil em 2018 (redução de 1 milhão de processos em relação a 2017, indicando que, entre 2017

A ministra ressaltou que até o momento já foram afetados 1.032 temas repetitivos no tribunal e que só estão pendentes de julgamento 58 deles — o que evitou que muitas novas demandas viessem para o STJ... ministro, o trabalho feito pelo STJ na questão das demandas repetitivas pode ajudar a descongestionar o Judiciário, trazendo mais celeridade para os julgamentos, mais segurança jurídica e isonomia na apreciação

Nas mesas virtuais, magistrados e servidores podem acessar linhas do tempo da execução e incidentes e peças pendentes, assim como processos que atingiram ou atingirão requisitos objetivos em breve... no SEEU, serão realizados por meio de envio eletrônico ao e-mail institucional do SEEU – seeu.tjms@tjms.jus.br, dando-se prioridade na implantação do processo, devendo ser submetido ao juiz para apreciação

de apreciação final no âmbito do ministério... dos Direitos Humanos, Damares Alves, assinaram na manhã desta quinta-feira (03/10) portaria conjunta que cria força-tarefa para analisar o passivo de processos administrativos da Comissão de Anistia pendentes

Conclusos – quando os autos estão submetidos à apreciação do juiz e por isso não podem ser retirados da secretaria ou consultados... Plantão judiciário – serviço prestado pelos Tribunais visando a garantir a apreciação de pedidos urgentes nos períodos e horários em que encerrado o expediente ordinário... Processos pendentes – são os que nunca receberam movimento de baixa em cada uma das fases analisadas. Obs: pode ocorrer de autos já baixados retornarem à tramitação sem figurar como caso novo

A defesa de Lula, feita pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins , acredita que ainda há questões pendentes de apreciação pelo tribunal antes de se julgar o mérito do recurso