Pendente de Apreciação em Notícias

de apreciação... diário oficial da Justiça publicou hoje (14) as nomeações, pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Jatahy Júnior, de assessores de juízes cujos pedidos estavam pendentes

Confirmando sentença, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu que uma contribuinte tem direito à suspensão da cobrança de débito tributário apurado em processo administrativo pendente de apreciação... de apreciação pela Fazenda Nacional e à expedição de certidão positiva de débito tributário com efeito de negativa... Nesse sentido, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou jurisprudência consolidando que “estando pendente de exame de pedido em processo administrativo no qual se discute a compensação do crédito tributário

de apreciação pelo Congresso Nacional... o Congresso deve deliberar sobre ele, quer para manter, quer para rejeitar: No entanto, tem se tornado hábito a sobreposição de medida provisória acerca de dispositivo vetado que ainda se encontra pendente de apreciação... Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição 285/13, do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que proíbe o Executivo de editar medidas provisórias (MPs) com os mesmos assuntos de vetos presidenciais pendentes

denegou-se o pedido reconhecendo a inexistência de direito líquido e certo, uma vez que a demanda veiculada na ação ordinária, na qual supostamente se reconheceu o direito ao aproveitamento, encontra-se pendente de apreciação... que ainda se encontra controversa, porquanto pendente a apreciação de recurso em Tribunal Superior, forçoso concluir pela manutenção da sentença denegatória da segurança”... de apreciação pelo STJ ( REsp nº 1.521.198 )

Trata-se, pois, de decisão provisória, pendente de apreciação pelos demais desembargadores. Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná... No entanto, tal liminar ainda será submetida à apreciação dos demais desembargadores integrantes do Órgão Especial do TJ no próximo dia 02 de março... Imprimir Liminar suspendendo reajuste das tarifas do Detran será submetida à apreciação do Órgão Especial do TJ O relator do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, desembargador Antônio Martelozzo, deferiu

denegou-se o pedido reconhecendo a inexistência de direito líquido e certo, uma vez que a demanda veiculada na ação ordinária, na qual supostamente se reconheceu o direito ao aproveitamento, encontra-se pendente de apreciação... de apreciação pelo STJ ( REsp nº 1.521.198 )

de apreciação pelo plenário... Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, na noite desta última terça-feira (6), o Pedido de Providências (PP) 0004074-05.2015-2.00.0000, que trata sobre permuta dos magistrados estaduais, pendente de apreciação

de apreciação administrativa... de apreciação administrativa... cobrança de débitos tributários que não tinham sido inicialmente incluídos no parcelamento, bem como para que fosse liberada a emissão de CPD-EN enquanto o pedido de revisão de parcelamento estivesse pendente de apreciação

Informativos 06 e 07 /2006), que determinou o cancelamento da inscrição em DAU - Dívida Ativa da União de débitos objeto de pedido de revisão, fundado em alegação de pagamento integral anterior à inscrição e pendente de apreciação... de apreciação há mais de 30 dias pelo órgão de origem

Se houver pedido de revisão pendente de apreciação, o prazo tem início após 30 dias da ciência da decisão sobre o pedido.