Sentença Homologatória em Notícias

Conciliação Em 2018, 4,4 milhões de sentenças homologatórias de acordos foram proferidas pela Justiça, sendo 3,7 milhões de sentenças na fase processual e 700 mil na fase pré-processual, ou seja, foram... O número de sentenças também cresceu –em 2018, foram julgados quase 1 milhão de processos a mais do que no ano anterior (2017). O número de sentenças chegou ao ápice da série histórica: 32.399.651

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que não homologou acordo extrajudicial entre um trabalhador e a Bonasa Alimentos - empresa que se encontra em recuperação... Fraude O magistrado não é obrigado a chancelar o acordo, principalmente porque não são raros os casos em que os trabalhadores buscam rescindir decisões homologatórias, por suposto vício de consentimento

Nesse mesmo ambiente - e em meio aos aposentados e advogados – à medida que os acordos são firmados, os juízes federais Bruno Takahashi e Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Junior assinam as sentenças homologatórias

O estudo também indica crescimento no número de sentenças homologatórias de acordo, as quais representaram 12,1% comparativamente ao total de sentenças e decisões terminativas no ano de 2017.

Clique aqui para ler a íntegra da sentença... Para o advogado Thiago Lóes, a sentença traz dois aspetos importantes... O magistrado ainda afirma que o parecer do Ministério Público Federal afirmou que ao homologar, por meio da Resolução Homologatória 2.479, o reajuste tarifário anual da empresa Boa Vista Energia S/A, no

"Tudo isso invalidou o ato, tornando-o nulo", escreveu o relator no TRT-15, no acórdão que rescindiu a sentença homologatória... houve lide simulada e coação no acordo entre um motorista e uma empresa, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de validação de sentença homologatória... homologatória que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas (SP), tinha rescindido

Tudo isso invalidou o ato, tornando-o nulo”, escreveu o relator no TRT, no acórdão que rescindiu a sentença homologatória, conforme requerido pelo motorista... ) no acordo entre um motorista e a empresa Carlos Donizeti Galerani-ME, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de validação de sentença homologatória... homologatória que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas (SP), tinha rescindido

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