Sociedade em Notícias

Não se trata, o agressor, do 'matuto' exemplificado nas doutrinas de Direito Penal, ou do ermitão que vive totalmente isolado da sociedade, sem qualquer acesso aos meios de comunicação ou à sociedade... Entretanto, a Corte tem mostrado flexibilidade em casos excepcionais, optando pela atipicidade quando acredita que isso não beneficiaria a sociedade... Tanto o encarceramento poderia ser excessivo, como seria ruim a mensagem de absolvição transmitida à sociedade. Nessa ponderação, entendeu por acompanhar o relator, enfatizando ser uma exceção

A Rede de Observatórios da Segurança é uma iniciativa de instituições acadêmicas e da sociedade civil da Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo dedicada a acompanhar

O crime em questão traz desassossego à sociedade, autorizando o encarceramento mais severo na fase inicial do cumprimento da pena corporal, e conceder-lhes regime mais brando seria decidir contra os anseios... independentemente da quantidade da pena aplicada, sendo incogitável a concessão de regime mais brando, providência que seria claramente inadequada à repressão e prevenção de crime grave, que desassossega a sociedade

, ou com desrespeito aos princípios de observância obrigatória no âmbito da administração pública, com a intenção de satisfazer interesses pessoais, em flagrante violação às expectativas de toda a sociedade

Soraya lembra que essa lacuna deixada pelo Poder Público é preenchida, em parte, por organizações da sociedade, que se esforçam para continuar trabalhando apesar das dificuldades e da falta de dinheiro

, ou com desrespeito aos princípios de observância obrigatória no âmbito da administração pública, com a intenção de satisfazer interesses pessoais, em flagrante violação às expectativas de toda a sociedade

Sociedade em conta de participação A primeira novidade se dá a respeito das regras sobre as sociedades em conta de participação... Primeiro, a Sociedade em Conta de Participação (SCP) que contiver, em seu patrimônio especial, incorporação que atenda aos requisitos desta Instrução Normativa poderá sujeitar-se ao RET-Incorporação relativamente... Conclusão Em suma, agora a Instrução faculta expressamente a opção pelo Regime Especial de Tributação às sociedades em conta de participação (IN RFB 2179/24, art. 2º, § 4º), com as consequentes obrigações

A introdução do conceito de “sociedade convivencial”, que poderia abrir caminho para a inclusão de uniões poliafetivas na legislação brasileira... Não é por acaso que as democracias geralmente preferem uma abordagem cautelosa em qualquer tentativa de revisão do Código Civil , com longo escrutínio público, participação de diversos setores da sociedade... oportunidade para sugestões sobre o anteprojeto do novo Código Civil foi aberta na semana passada e terá seu prazo encerrado na sexta-feira - ou seja, o Senado brasileiro deu apenas duas semanas para a sociedade

Flavio Pachoa Junior , presidente da Comissão das Sociedades de Advocacia da OAB-SP e membro da Comissão Nacional das Sociedades de Advogados do Conselho Federal da OAB, afirma que, se aprovada, a norma... O Projeto de Lei 3.985/23, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906 /94) para permitir que bacharéis em Direito e outros profissionais com curso superior integrem sociedades de advogados, deve enfrentar... O criminalista Alberto Toron afirma que já foi contra o ingresso de não inscritos na OAB nas sociedades de advogados, mas ele mudou de opinião recentemente. “Eu sempre fui contra

Comarca de São João do Piauí, a Comarca atende seis municípios e possui uma grande demanda de processos, mas que a tendência do judiciário é melhorar cada dia mais para dar uma resposta efetiva à sociedade