Âmbito Profissional em Notícias

Toda ação ou omissão que cause lesões ou sofrimentos físicos, psicológicos ou danos patrimoniais, no âmbito familiar (compreendido como a comunidade formada por indivíduos que integram a família natural... Essa legislação reforça o papel dos tribunais e dos profissionais do direito de atuar de forma sensível e responsável em casos de guarda, assegurando um futuro mais seguro para as crianças afetadas por

Santa Catarina, devidamente homologados nos autos n. 0015156- 58.2018.8.24.0000, cujos anexos ensejaram a instauração de diversos Inquéritos Policiais e Procedimentos Investigatórios Criminais, no âmbito... ano de 2017, foi deflagrada a denominada Operação Seival, decorrente de intensa investigação que desvendou a existência de extensa e complexa organização criminosa formada por agentes públicos, profissionais

No âmbito legislativo, importantes conjuntos de normas jurídicas – em especial, o Código Civil e o Código Penal – foram sendo substituídos ou modificados para se adequar ao novo paradigma constitucional... No âmbito judicial, cumpre-nos interpretar as leis conforme o texto constitucional , e não o oposto, o que, por vezes, representa desconstruir valores e certezas edificadas sob uma cultura sexista rechaçada... O contraditório sobre o conteúdo do laudo se estabelece em juízo, sendo absolutamente inidôneo desprezá-lo simplesmente porque o Acusado também não teria sido avaliado pela mesma profissional. 20

Assis Moura, Corte Especial, julgado em 2/5/2012, DJe de 29/5/2012), não havendo, portanto, como reconhecer a legitimidade do cedente originário para propor a execução do título judicial formado em âmbito... A Terceira Turma deste Tribunal já decidiu, em caso semelhante, que "o fato de a credora ter atingido a maioridade e exercer atividade profissional, bem como fato de o devedor ser idoso e possuir problemas... beneficiário com transtorno do espectro autista, obrigação essa, todavia, que, salvo previsão contratual expressa, não se estende ao acompanhamento em ambiente escolar e/ou domiciliar ou realizado por profissional

Tal conduta está agora explicitamente prevista como ímproba no inciso XII do art. 11 da LIA , segundo o qual haverá improbidade administrativa quando houver a prática"no âmbito da administração pública... Assis Moura, Corte Especial, julgado em 2/5/2012, DJe de 29/5/2012), não havendo, portanto, como reconhecer a legitimidade do cedente originário para propor a execução do título judicial formado em âmbito... Não há, outrossim, evidência de que a entidade, emissora do certificado do curso, seja credenciada junto ao Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC) do Ministério

A Câmara Municipal de Ribeirão Preto, em São Paulo, será palco de debate crucial para a discussão sobre ética, inovação e inteligência artificial no âmbito legislativo e público... O workshop é aberto ao público em geral e destina-se a gestores públicos, servidores municipais, acadêmicos, profissionais da área de tecnologia e interessados no tema

No âmbito das recentes decisões judiciais relacionadas a casos de cobertura de tratamentos médicos por planos de saúde, uma importante questão tem sido destacada: a divergência entre o laudo do médico... Essa decisão reforça o entendimento de que a saúde e o bem-estar do paciente devem ser priorizados, e que a avaliação médica feita pelo profissional que acompanha o caso é fundamental para determinar o

No caso de serviços de saúde, o déficit de profissionais pode ser suprido por concurso público ou, por exemplo, pelo remanejamento de recursos humanos e pela contratação de organizações sociais (OS) e... Tema 100 - a) Aplicação do art. 741 , parágrafo único , do Código de Processo Civil , no âmbito dos Juizados Especiais Federais. b) Possibilidade de desconstituição de decisão judicial de processo com... Tema 1001 - Limites da competência legislativa municipal em matéria de contratação pública e âmbito de incidência da vedação constitucional ao nepotismo (restrita à contratação de mão de obra pela Administração

No âmbito da Advocacia Médica, vislumbra-se um grande avanço na defesa da classe de profissionais da saúde, os quais lidam com adversidades e riscos inerentes de sua profissão, onde o acaso muitas vezes... Espera-se que a medida incentive uma cultura de segurança e melhoria contínua, beneficiando tanto os profissionais quanto os pacientes... A mudança tem como objetivo promover a transparência e desencorajar o estigma associado aos profissionais de saúde envolvidos em incidentes adversos

Um inquérito civil, restrito ao âmbito regional, revelou 311 reclamações de fraudes em consignados registradas pelo Banco Central, 757 pelo sistema do Procon/PR e 301 ações em andamento na Justiça Estadual... Portanto, é fundamental que as vítimas busquem orientação jurídica adequada e ajuda profissional para resolver esses casos e proteger seus direitos financeiros... Contato Profissional Whatsapp (61) 99426-7511. Para entender melhor como o golpe da falsa portabilidade e saber quais medidas adotar, assista o vídeo abaixo ou clique aqui