1ª Vara Cível do TJSP em Notícias

(a): José Rubens Queiroz Gomes; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível; Data do Julgamento: 15/12/2023; Data de Registro: 15/12/2023 ↑ AgInt nos... Na última semana, o Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a existência de plano de saúde “falso coletivo” ao dar provimento a Agravo de Instrumento [1] que se insurgiu contra decisão que indeferiu... Na decisão, o TJSP, considerando tratar-se de plano de saúde empresarial com apenas duas vidas, o equiparou a plano de saúde familiar, concedendo a tutela pretendida

Na última segunda-feira, a Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Carlos emitiu uma decisão favorável a uma ação movida por uma passageira em relação ao transporte de sua coelha de suporte emocional... Para conferir o texto completo da sentença, acesse o site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e informe o número do processo e o código fornecido. Íntegra da Sentença... Recusa em animal de assistência emocional viajar na cabine. " - Disponível em: < https://www.reclameaqui.com.br/latam-airlines-tam/recusa-em-animal-de-assistencia-emocional-viajar-na-cabine_orx8zp8ygXE1z9gi

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, proferida pela juíza Luciana Bassi de Melo, que condenou operadora de... Fonte: TJ/SP... #planodesaude #cobertura #tratamento #transplante #medula #tjsp

O Juiz de Direito João Walter Cotrim Machado, da 4ª vara Cível do TJ/SP, decidiu a favor de um paciente menor de idade diagnosticado com transtorno do espectro autista, determinando que a Unimed forneça... Dessa forma, concedeu a tutela de urgência para ordenar que a Unimed forneça o medicamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. O processo tramita em segredo de justiça

Juiz condena empresa a restituir valor pago e indenizar cliente por guarda-roupa com defeito Em decisão proferida na última quinta-feira (21/07), o juiz da 1ª Vara Cível de Santos, no litoral Paulista... phone=5513991870596&text&app_absent=0 © Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP Todos os direitos reservados... TJSP nº: 1009498-79.2023.8.26.0590 Fale com um especialista : https://api.whatsapp.com/send/

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por votação unânime, decisão da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, proferida pelo juiz Paulo Henrique Ribeiro Garcia... Apelação nº 1010046-32.2022.8.26.0011 (Fonte: TJ-SP) 📰 Leia também: Consumidor que ingeriu bebida com presença de corpo estranho receberá indenização Estado deve realizar cateterismo em idoso que sofreu

Processo nº 1052860-49.2023.8.26.0100 Fonte - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=95045&pagina=1... A 42ª Vara Cível da Capital condenou uma emissora de TV a indenizar, por danos morais, homem acusado injustamente de participação em gangue responsável por ataques e roubos no centro de São Paulo

A determinação é do juíz Fábio Sznifer, da 2ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande-SP, que também declarou a rescisão contratual... Além disso, terá de pagar o valor integral devidamente atualizado pela Tabela Prática de Atualização de Débitos Juciais TJSP desde o desembolso e juros legais de mora de 1% ao mês a contar da citação

Na última decisão proferida pela 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi mantida a sentença do juiz Leandro de Paula Constant, da 1ª Vara Cível de São Vicente, condenando

A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão, em sua totalidade, da 9ª Vara Cível de Guarulhos, proferida pelo juiz Artur Pessoa de Melo Morais, que condenou uma... Apelação nº 1044053-27.2021.8.26.0224 Fonte - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Link para a notícia: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=94672&pagina=1