Ação de Cobrança de Subsídios de Vereador em Notícias

Fragilidades dos controles internos da autarquia inerentes às áreas jurídica, financeira, patrimonial (bens móveis e imóveis, licitações, convênio e contratos), em grande parte recorrentes e sem ação saneadora... relativas ao acompanhamento de processos judiciais; as deficiências na contratação de mão de obra terceirizada, contrariando sentença proferida pelo juízo da 35ª Vara do Trabalho de Salvador em 5/3/2008 em Ação... de documentos necessários à liquidação da despesa; IV.7.4 - Acréscimo de 25% ao contrato nº 02/2008, mediante aditivo, sem fundamentação legal; IV.7.5 - Previsão de garantia contratual sem a devida cobrança

Há, no Brasil, 5.547 casas legislativas locais, as câmaras de vereadores... A nossa esfera de ação está delimitada e é sempre vinculada ao direito posto pelo Congresso... A TV Justiça aproximou o Judiciário da sociedade brasileira e permitiu à sociedade a cobrança de resultados. É algo irreversível sob a minha ótica

Há, no Brasil, 5.547 casas legislativas locais, as câmaras de vereadores... A nossa esfera de ação está delimitada e é sempre vinculada ao direito posto pelo Congresso... A TV Justiça aproximou o Judiciário da sociedade brasileira e permitiu à sociedade a cobrança de resultados. É algo irreversível sob a minha ótica

O Ministério Público Federal possui legitimidade para propor a presente ação... Ação de investigação judicial. Abuso de autoridade. Declaração de inelegibilidade. (...) 2... unidades habitacionais como na prestação de serviços à comunidade lazer, transporte escolar de rigor que a ação esteja dissociada da promoção de candidato, partido ou coligação

O Ministério Público Federal possui legitimidade para propor a presente ação... Ação de investigação judicial. Abuso de autoridade. Declaração de inelegibilidade. (...) 2... unidades habitacionais como na prestação de serviços à comunidade lazer, transporte escolar de rigor que a ação esteja dissociada da promoção de candidato, partido ou coligação

A categoria pediu reajuste salarial de 14%, aumento de R$ 4 no vale-alimentação e manutenção do subsídio do plano de saúde... O sindicato patronal oferece aumento de R$ 1 no vale-alimentação e suspensão temporária da cobrança de R$ 40 nos planos de saúde... "Se 30% estava ruim, agora vai ser pior", diz. - 29 de janeiro O Sindicato das Empresas de Ônibus entra com ação judicial alegando "abusividade e ilegalidade" da greve dos rodoviários

A categoria pediu reajuste salarial de 14%, aumento de R$ 4 no vale-alimentação e manutenção do subsídio do plano de saúde... O sindicato patronal oferece aumento de R$ 1 no vale-alimentação e suspensão temporária da cobrança de R$ 40 nos planos de saúde... "Se 30% estava ruim, agora vai ser pior", diz. - 29 de janeiro O Sindicato das Empresas de Ônibus entra com ação judicial alegando "abusividade e ilegalidade" da greve dos rodoviários

Quanto aos subsídios dos parlamentares, os suplentes empossados passam a receber o vencimento no lugar dos vereadores presos... PROJETO do BRT teria sido retirado de pauta por conta das cobranças dos vereadores acusados WILSON MARANHÃO Da editoria de Cotidiano O balanço geral da Operação Ponto Final, que resultou na prisão preventiva... No texto, a gestão reafirma não ter aceito as pressões para negociar com os vereadores

MP e CGM analisaram a ação do grupo entre o fim de 2008 e o fim de 2012... Haddad disse ter feito isso para possibilitar a realização de escutas e fornecer mais subsídios à investigação... Acho estranho uma pessoa doar esse montante para a campanha de vereador e depois sumir, não manter nenhum vínculo", disse Haddad

(ES) contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que considerou legal a cobrança de contribuição previdenciária sobre a remuneração paga a prefeito e vereadores do município nos anos... Na mesma ocasião, o tribunal considerou que a contribuição social sobre o subsídio de agente político somente poderia ser instituída por lei complementar... O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Cautelar (AC) 3464 para dar efeito suspensivo a recurso extraordinário ajuizado pelo município de Cachoeiro do Itapemirim