Ação “organizada e criminosa” - Folha de Pernambuco (Política)

PROJETO do BRT teria sido retirado de pauta por conta das cobranças dos vereadores acusados

WILSON MARANHÃO Da editoria de Cotidiano

O balanço geral da Operação Ponto Final, que resultou na prisão preventiva de dez vereadores da Câmara de Caruaru, no Agreste do Estado, foi divulgado na manhã de ontem em coletiva à Imprensa, na Sede Operacional da Polícia Civil. Responsável pela investigação, o delegado da Gerência de Controle Operacional do Interior 1, Erick Lessa, explicou que as apurações iniciaram após denúncias de que vereadores governistas e da oposição exigiam propina, tanto do Poder Executivo quanto de empresários, para aprovação de projetos. Focamos na apuração da proposta do BRT. Quando os vereadores verificaram o valor previsto da construção, que é de R$ 250 milhões, todos de uma forma organizada e criminosa exigiram ao Executivo municipal dinheiro para aprovação deste projeto, explicou.

Lessa contou que o projeto entrou na pauta da Câmara, em 27 de agosto, e dois dias depois foi retirado por conta das exigências. Na última terça-feira, quando o projeto foi posto em votação, os parlamentares acusados continuavam cobrando pagamento da Prefeitura. Informações do inquérito dão conta que o grupo exigia do Executivo R$ 2 milhões.

A proposta foi aprovada com os votos de 17 vereadores, mas o delegado salienta que em nenhum momento a gestão municipal fez qualquer pagamento e que repudiava este tipo de contexto. A Prefeitura nos deu todo o apoio solicitado no meio da investigação, assegurou. Ainda de acordo com o delegado, o esquema funcionava desde junho deste ano, mas admitiu que a prática de corrupção poderia existir há mais tempo.

A princípio são investigados dez vereadores que foram presos na última quarta. Outros parlamentares da Câmara serão investigados, declarou Lessa. Alguns dos detidos solicitaram a delação premiada (um benefício legal concedido ao delator) e estão contribuindo com a investigação, mais nenhum teve seu nome divulgado.

O diretor geral da Polícia Civil, Osvaldo Morais, assegurou que com a identificação dos participantes do esquema e a prisão de todos eles, o Legislativo voltará às suas atividades. A Câmara estava parada, pois os acusados exigiam do Executivo propina para aprovar os projetos de lei. Enquanto não houvesse o pagamento nenhuma proposta seria ratificada, declarou. Além das dez prisões, houve 13 mandados de busca e apreensão domiciliar, três vereadores presos em flagrante e quatro mandados de condução coercitiva (para prestação de esclarecimento).

Outros podem ser presos

WILSON MARANHÃO Da editoria de Cotidiano

Os vereadores acusados de participação no esquema foram autuados no crimes de corrupção passiva (solicitação de valores), concussão (exigência de valores) e organização criminosa (formação de líderes e articuladores). Todos foram encaminhados para a Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, e estarão à disposição da Justiça. As investigações sobre o caso continuam e a conclusão do inquérito será no prazo de dez dias, com possível prorrogação. Com o andamento das apurações, outros envolvidos podem ser presos.

Os policiais civis apreenderam cerca de R$ 50 mil e 55 mil euros e R$ 165 mil em cheques pré-datados. Os acusados alegaram que esses valores são recursos próprios, mas vão ter que provar na Justiça. Esses valores não necessariamente são criminosos, porém todos vão explicar se tem origem ilícita, destacou.

Além da prática de corrupção, os parlamentares Evandro Silva (PMDB), Val (DEM) e Cecílio Pedro (PTB) foram autuados em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Com eles foram apreendidas oito armas e 167 munições. Val, inclusive, segundo a imprensa de Caruaru, foi preso no ano de 2004 pela Polícia Federal (PF) suspeito de compra de votos na tentativa de se reeleger à Câmara naquela época. Não serão divulgados até a conclusão do inquérito quem são os articuladores do esquema e maiores detalhes sobre a investigação.

Suplentes tomam posse em Caruaru

LÍVIA MOTA

CARUARU - Em uma reunião extraordinária na manhã de ontem, os dez suplentes que substituem os vereadores presos tomaram posse. O presidente da Câmara Municipal de Caruaru, Leonardo Chaves (PSD), cumpriu a determinação judicial e suspendeu temporariamente os mandatos dos legisladores detidos um dia antes, sob a acusação de corrupção e concussão, e convocou os substitutos. Apenas um deles não pode assumir. Alecrim (PSD), que entra no lugar de Cecílio Pedro (PTB), está de licença médica. Ele foi submetido a uma cirurgia de catarata, mas deve tomar posse em 15 dias. Se dentro deste período ele não puder receber o cargo, Bruno Lambreta (PSD) assumirá o mandato.

Os vereadores começaram oficialmente ontem a sua atuação, mas como se trata de um afastamento provisório dos que foram presos, e não de cassação dos mandatos, caso algum deles consiga habeas corpus para soltura, será necessário que a presidência da Casa aguarde notificação judicial para informar se o vereador poderia retomar seu mandato. Quanto aos subsídios dos parlamentares, os suplentes empossados passam a receber o vencimento no lugar dos vereadores presos.

Durante a solenidade de posse, foi questionado se haveria a realização da última sessão plenária do ano, e se os suplentes teriam tempo para se inteirarem dos assuntos pautados para o dia. Um dos recém-empossados avaliou a possibilidade com cautela. Nós precisamos ter consciência sobre o conteúdo dos projetos. Não podemos votar sem ler os projetos, explicou Tenente Tibúrcio (PMN), que ingressa na reserva remunerada da Polícia Militar para poder assumir o mandato.

A Câmara reuniu todos os novos vereadores durante a tarde para tratar dos projetos pautados para a plenária. De acordo com a assessoria da Casa, os parlamentares utilizaram o momento para tomar conhecimento dos projetos e para auxiliar em quaisquer dúvidas, o Legislativo disponibilizou as assessorias jurídica e a contábil, entre outras. Até o fim da noite de ontem, a sessão transcorria normalmente.

Saiba mais

SESSÃO - Segundo Leonardo Chaves, os projetos da última plenária não são polêmicos e não seria necessário adiar a sessão. Na pauta estavam a definição de nova eleição para o Conselho Tutelar de Caruaru, a proibição de venda de bebidas no entorno de escolas públicas e a obrigatoriedade da identificação para entrar nos estabelecimentos de ensino. O recesso parlamentar se encerra em 2 de fevereiro.

Gestão diz que não aceitou pressões

LÍVIA MOTA

CARUARU - Algumas horas após a série de prisões que chocou a cidade de Caruaru, os órgãos começam a se manifestar sobre o ocorrido. Foi o caso da Prefeitura de Caruaru que divulgou na manhã de ontem uma nota oficial onde afirma ter colaborado desde o início das investigações com a polícia. No texto, a gestão reafirma não ter aceito as pressões para negociar com os vereadores. A Prefeitura colaborou com as investigações e continuará a colaborar com a Justiça, com o Ministério Público e com a Polícia, sempre no interesse de combater a corrupção e as práticas não republicanas na política, afirma o comunicado.

A Prefeitura lembra, ainda na nota, que a polícia vinha investigando a conduta dos vereadores há mais de seis meses, a partir de denúncias e declarações amplamente divulgadas na Imprensa local. O comunicado afirma que a gestão só vai se pronunciar sobre o assunto após o encerramento de todos os procedimentos legais cabíveis.

Um dos vereadores presos, Jadiel Nascimento (PROS), também conhecido como Pastor Jadiel, integrava a bancada evangélica da Câmara, ligado à Igreja Adventista do Sétimo Dia, que tratou de emitir nota esclarecendo que o parlamentar não representava a instituição. Segundo a nota, Jadiel é membro ativo da instituição, porém, não é pastor credenciado da organização. A Igreja Adventista do Sétimo Dia preza pelos ensinamentos de Deus evidenciados na Bíblia Sagrada através da prática de valores como o amor, a verdade, a honestidade, o respeito e a fidelidade com o objetivo de promover o bem estar social, concluiu.