Ação de Ressarcimento de Danos Cumulada com Obrigação de Fazer em Notícias

A Autora ingressou com ação de obrigação de fazer, cumulada com ressarcimentos pelos danos sofridos, contra o Bradesco por ter gravado de alienação fiduciária o automóvel sem antes exigir a transferência... O escritório CLAUDETE KRAMEL E ADVOGADOS ASSOCIADOS atuou na defesa dos interesses da Autora da ação... A juíza da segunda Vara Cível de Salvador condenou o Banco Bradesco a regularizar o automóvel frente ao DETRAN/BA, além de pagar danos morais para antiga proprietária de automóvel financiado para novo

ementa: RECURSO - APELAÇÃO CÍVEL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DE SITE E EMAIL CORPORATIVO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS... ementa abaixo: APELAÇÃO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANOS MORAIS - VÍCIO SUPERADO - FASE DE CONSEQUÊNCIAS INAPLICÁVEL - INDEVIDA RESTITUIÇÃO - DEVER DE INDENIZAR - DANOS MORAIS - PÉRIPLO NO REPARO - FRUSTRAÇÃO... Necessidade de ajuizamento de duas ações judiciais pela autora

[…] Pela Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa busca-se, além da punição do agente, o ressarcimento do dano causado ao patrimônio público, bem como a reversão dos produtos obtidos... ressarcimento do dano. “[…] A reparação do dano não se trata propriamente de uma sanção, mas simplesmente uma consequência civil do prejuízo causado pelo agente ao patrimônio público... Ex., fazer prova que determinadas quantias estão destinadas a seu mínimo existencial. 12

A autora ajuizou a ação de obrigação de fazer, cumulada com danos morais, e pedido de antecipação de tutela, em 2013... A condenação de 1ª Instância foi da juíza da 3ª Vara Cível de Brasília e prevê pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais, acrescido de ressarcimento do custo da cirurgia, inclusive do material utilizado... Condenada a pagar danos morais e a ressarcir os gastos materiais arcados pela segurada com a cirurgia, a empresa recorreu à 2ª Instância do Tribunal

A autora ajuizou a ação de obrigação de fazer, cumulada com danos morais, e pedido de antecipação de tutela, em 2013... A condenação de 1ª Instância foi da juíza da 3ª Vara Cível de Brasília e prevê pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais, acrescido de ressarcimento do custo da cirurgia, inclusive do material utilizado... Condenada a pagar danos morais e a ressarcir os gastos materiais arcados pela segurada com a cirurgia, a empresa recorreu à 2ª Instância do Tribunal

A autora ajuizou a ação de obrigação de fazer, cumulada com danos morais, e pedido de antecipação de tutela, em 2013... A condenação de 1ª Instância foi da juíza da 3ª Vara Cível de Brasília e prevê pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais, acrescido de ressarcimento do custo da cirurgia, inclusive do material utilizado... Condenada a pagar danos morais e a ressarcir os gastos materiais arcados pela segurada com a cirurgia, a empresa recorreu à 2ª Instância do Tribunal

A autora ajuizou a ação de obrigação de fazer, cumulada com danos morais, e pedido de antecipação de tutela, em 2013... A condenação de 1ª Instância foi da juíza da 3ª Vara Cível de Brasília e prevê pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais, acrescido de ressarcimento do custo da cirurgia, inclusive do material utilizado... Condenada a pagar danos morais e a ressarcir os gastos materiais arcados pela segurada com a cirurgia, a empresa recorreu à 2ª Instância do Tribunal

NATUREZA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Vistos, etc… M. D. C. G... Cuidam os autos de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais. O processo encontra-se em ordem. Presentes os pressupostos processuais e condições da ação... E GERALDO DOS SANTOS GUIMARÃES, devidamente qualificados, propuseram a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO

trienal referente à ação de ressarcimento de enriquecimento sem causa, previsto no art. 206 , § 3º , IV , do CC/2002... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cingiu-se a controvérsia a decidir sobre a legitimidade ad causam do herdeiro testamentário para prosseguir em ação de investigação de paternidade cumulada com nulidade de partilha... DESTAQUE Ocorrido o falecimento do autor da ação de investigação de paternidade cumulada com nulidade da partilha antes da prolação da sentença, sem deixar herdeiros necessários, detém o herdeiro testamentário

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento ao recurso interposto por M.M. contra a sentença que extinguiu ação de obrigação de fazer, cumulada com pedido de indenização por... Explica ainda o relator que ficou evidenciado, de forma eficaz, a pretensão do autor de obter ressarcimento por danos individuais sofridos em razão da degradação do meio ambiente que afirma ter sido provocada... do dano