Ação de Ressarcimento de Danos Cumulada com Obrigação de Fazer em Notícias

No caso, o sindicato ajuizou ação de ressarcimento por danos materiais cumulada com obrigação de fazer contra a Funasa... A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não tem competência funcional para o julgamento de ação de ressarcimento por danos contra a Fundação Nacional... de Saúde (Funasa) por supostas irregularidades no pagamento de obrigações trabalhistas

No caso, o sindicato ajuizou ação de ressarcimento por danos materiais cumulada com obrigação de fazer contra a Fundação... A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não tem competência funcional para o julgamento de ação de ressarcimento por danos contra a Fundação Nacional... de Saúde (FNS) por supostas irregularidades no pagamento de obrigações trabalhistas

No caso, o sindicato ajuizou ação de ressarcimento por danos materiais cumulada com obrigação de fazer contra a Fundação... A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não tem competência funcional para o julgamento de ação de ressarcimento por danos contra a Fundação Nacional... de Saúde (FNS) por supostas irregularidades no pagamento de obrigações trabalhistas

A Autora ingressou com ação de obrigação de fazer, cumulada com ressarcimentos pelos danos sofridos, contra o Bradesco por ter gravado de alienação fiduciária o automóvel sem antes exigir a transferência... O escritório CLAUDETE KRAMEL E ADVOGADOS ASSOCIADOS atuou na defesa dos interesses da Autora da ação... A juíza da segunda Vara Cível de Salvador condenou o Banco Bradesco a regularizar o automóvel frente ao DETRAN/BA, além de pagar danos morais para antiga proprietária de automóvel financiado para novo

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento ao recurso interposto por M.M. contra a sentença que extinguiu ação de obrigação de fazer, cumulada com pedido de indenização por... Explica ainda o relator que ficou evidenciado, de forma eficaz, a pretensão do autor de obter ressarcimento por danos individuais sofridos em razão da degradação do meio ambiente que afirma ter sido provocada... do dano

A ação foi de obrigação de fazer cumulada com indenizatória por danos morais e materiais, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela (deferida, com a retirada do vídeo) que teve como causa de pedir... morais passíveis de ressarcimento ”... A sentença julgou parcialmente procedente o pedido na forma do artigo 269 , I, do CPC para: 1) tornar definitiva a tutela antecipada, anteriormente, deferida; 2) condenar a ré a título de danos morais

Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO EMPRESARIAL, DIREITO BANCÁRIO Tema Obrigação de fazer. Impossibilidade de entrega das ações ao acionista... de obrigação de fazer ajuizada contra o banco, sob pena de configurar-se o enriquecimento sem causa... Assim, se o credor optar por pleitear o cumprimento da obrigação terá direito também ao ressarcimento de todos os prejuízos sofridos (danos emergentes e lucros cessantes), ou seja, será colocado na mesma

A autora ajuizou a ação de obrigação de fazer, cumulada com danos morais, e pedido de antecipação de tutela, em 2013... A condenação de 1ª Instância foi da juíza da 3ª Vara Cível de Brasília e prevê pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais, acrescido de ressarcimento do custo da cirurgia, inclusive do material utilizado... Condenada a pagar danos morais e a ressarcir os gastos materiais arcados pela segurada com a cirurgia, a empresa recorreu à 2ª Instância do Tribunal

A autora ajuizou a ação de obrigação de fazer, cumulada com danos morais, e pedido de antecipação de tutela, em 2013... A condenação de 1ª Instância foi da juíza da 3ª Vara Cível de Brasília e prevê pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais, acrescido de ressarcimento do custo da cirurgia, inclusive do material utilizado... Condenada a pagar danos morais e a ressarcir os gastos materiais arcados pela segurada com a cirurgia, a empresa recorreu à 2ª Instância do Tribunal

A autora ajuizou a ação de obrigação de fazer, cumulada com danos morais, e pedido de antecipação de tutela, em 2013... A condenação de 1ª Instância foi da juíza da 3ª Vara Cível de Brasília e prevê pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais, acrescido de ressarcimento do custo da cirurgia, inclusive do material utilizado... Condenada a pagar danos morais e a ressarcir os gastos materiais arcados pela segurada com a cirurgia, a empresa recorreu à 2ª Instância do Tribunal