Ação de Suprimento de Idade em Notícias

Consta nos autos que a autora, à época com nove anos de idade, sofreu um acidente na Escola Classe 121 de Samambaia... Desta feita, havendo necessidade de suprimento de efetivo em outras unidades, a remoção de ofício deve ser realizada priorizando os servidores que já teriam demonstrado o interesse de lotação naquela localidade... A autora da ação contou que cumpriu rigorosamente com suas obrigações e entregou, de 2012 a 2016, todos os produtos e serviços que lhe foram solicitados

Em uma das primeiras audiências uma situação inusitada: seis irmãos e irmãs são litisconsortes ativos em uma ação de suprimento de registro de nascimento... Suas idades aproximadamente variam entre 35 e 45 anos

Junto ao pedido, a prefeitura de Macapá encaminhou um Plano de Ação Emergencial que prevê a aquisição de cestas básicas para famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família com dependentes em idade escolar... Regional da Justiça Federal da 1ª Região, mediante o Provimento COGER nº 1000681, determinou que os recursos provenientes do cumprimento de penas de prestação pecuniária fossem aplicados na aquisição de suprimentos... O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu que esses valores arrecadados pela Justiça Federal devem ser utilizados em ações de cunho social

; 3º - para aqueles que dependerem de suprimento judicial para se casarem, ou seja, possuem mais de 16 e menos de 18 anos de idade... Nesse momento de luto é difícil pensar com clareza a respeito de documentos, patrimônio e ações judiciais... regime de separação de bens: 1º - para aqueles que não observaram as causas suspensivas da celebração do casamento dispostas no art. 1.523 do Código Civil ; 2º - para as pessoas maiores de 70 anos de idade

O objetivo é ampliar a rede de atendimento aos periciandos em processos de natureza securitária, verificação de idade, INSS–acidentários e indenizatória em geral, entre outros casos relativos à medicina... Ações sociais Três iniciativas ilustram a atenção do Judiciário da 9ª RAJ aos valores relacionados à cidadania e ao desenvolvimento socioeducativo... Viabilizada por doações espontâneas, a ação estimula o hábito de leitura aos jurisdicionados, que têm livre acesso aos volumes sem prazo para devolução

firma reconhecida. - Para viajar desacompanhado de um dos pais, sem a autorização do outro (quando não há consentimento), neste caso, precisa de autorização judicial, que deve ser obtida por meio de ação de suprimento... que os menores de idade podem viajar sem autorização judicial... de suprimento de consentimento, por meio de advogado ou defensor público. - Para demais viagens internacionais sem a presença dos pais (sozinhos ou acompanhados), precisa de autorização judicial

Essa possibilidade de suprimento judicial da idade núbil, todavia, sempre me causou estranheza... Com isso, legitima-se, inclusive, o Promotor de Justiça a ajuizar ações de nulidade, na hipótese de um indevido matrimônio de pessoa com menos de 16 anos de idade... Por isso, o Ministério Público nada pode fazer, uma vez que não está legitimado para a ação anulatoria, que somente poderia ser manejada por ela mesma, quando atingisse os 18 anos de idade

Geraldo Lopes de Oliveira (OAB/MG 94.635) no processo judicial n.º 5000024-29.2018.8.13.0145, da 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora - MG, tratando-se de uma " Ação de Suprimento de Consentimento... A Ré do processo, com 36 anos de idade, deu entrada no Hospital Monte Sinai em 16/12/2017, com quadro de leve isquemia cerebral, mas lúcida... O Hospital ajuizou Ação Judicial para efetuar transfusão de sangue contra a vontade do paciente, sendo que o Juiz titular da 5ª Vara Cível, Dr

Ocupou também a direção da Diretoria Regional Adjunta (maior cargo diretivo do Sesc no estado) e da Divisão de Suprimentos... Argumentou também que a demissão decorreu da perda da confiança na capacidade do diretor em gerir a contento a Divisão de Suprimentos... Na ação trabalhista, ele alegou que a gestão que assumiu a direção em 2010 teria implementado uma política de exclusão os empregados mais velhos e, a fim de reduzir custos, também foram dispensados outros

Ocupou também a direção da Diretoria Regional Adjunta (maior cargo diretivo do Sesc no estado) e da Divisão de Suprimentos... Argumentou também que a demissão decorreu da perda da confiança na capacidade do diretor em gerir a contento a Divisão de Suprimentos... Na ação trabalhista, ele alegou que a gestão que assumiu a direção em 2010 teria implementado uma política de excluir os empregados mais velhos e, a fim de reduzir custos, também foram dispensados outros