Ação Envolvendo Fgts. Caixa Econômica Federal em Notícias

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  • FGTS: Regras, como funciona, quando e como fazer o saque do benefício em 2019

    Notícias23/05/2019Notícias Jurídicas
    Para conferir o saldo atualizado e os valores do depósito mensal a Caixa Federal disponibiliza o aplicativo FGTS . Basta informar o número do seu NIS ( PIS /Pasep) para acessar estas informações... É Possível Sacar o FGTS na Lotérica? O saque do FGTS ocorre em todos os estabelecimentos que fazem parte da rede de atendimento da Caixa... Com relação a este assunto, muitos trabalhadores se perguntam se é possível sacar o FGTS na lotérica . E sim, é possível! Além disto você pode ir às agências da Caixa ou Correspondentes Caixa Aqui
  • Parecer determina fim de sigilo bancário de empréstimos com recursos públicos

    Notícias25/04/2019Advocacia Geral da União
    A Advocacia-Geral da União cita no documento manifestações feitas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Caixa Econômica Federal segundo as quais o sigilo bancário é inexistente... “Convém lembrar que a Lei Complementar nº 105 , de 2001 [que trata do sigilo bancário], teve sua constitucionalidade reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento conjunto de diversas ações diretas... ou dos Municípios, ou se tratarem de recursos privados administrados pelo poder público, como é o caso do FGTS
  • Operação Retorno: MPF e PF combatem fraudes no seguro-desemprego

    Notícias30/11/2018Ministério Público Federal
    (Coinp), da Caixa Econômica Federal (CEF)... Com os elementos colhidos na operação, o MPF vai ofertar as ações cabíveis à Justiça Federal a fim de que os envolvidos nas fraudes sejam punidos... A ocorrência de possíveis fraudes envolvendo pagamentos no valor máximo da parcela de seguro-desemprego, que deu origem à investigação, foi constatada pela CEF
  • Supremo mantém decisão que determina correção monetária de saldos do FGTS

    Notícias21/09/2018Consultor Jurídico
    Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal negou, nesta quinta-feira (20/9), recurso da Caixa Econômica Federal e manteve a obrigação de o banco pagar diferenças de correção monetária sobre saldos de... Existem cerca de 900 processos sobrestados envolvendo o mesmo tema... Os ministros entenderam que não poderiam aceitar o recurso da Caixa e reabrir o caso porque a sentença impugnada do Tribunal Regional Federal da 3ª Região não foi fundada em norma inconstitucional
  • STF mantém decisão que determinou à Caixa correção monetária de saldos do FGTS

    Na sessão plenária dessa quinta-feira (20), por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a recurso contra decisão que determinou à Caixa Econômica Federal o pagamento de diferenças... A questão foi tema do Recurso Extraordinário (RE) 611503, interposto pela Caixa contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3)... Atualmente, existem cerca de 900 processos sobrestados envolvendo o mesmo tema do RE, que teve repercussão geral reconhecida
  • STF mantém decisão que determinou à Caixa correção monetária de saldos do FGTS

    Notícias21/09/2018Correio Forense
    Na sessão plenária desta quinta-feira (20), por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a recurso contra decisão que determinou à Caixa Econômica Federal o pagamento de diferenças... A questão foi tema do Recurso Extraordinário (RE) 611503, interposto pela Caixa contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3)... Atualmente, existem cerca de 900 processos sobrestados envolvendo o mesmo tema
  • STF mantém decisão que determinou à Caixa correção monetária de saldos do FGTS

    Notícias20/09/2018Supremo Tribunal Federal
    Na sessão plenária desta quinta-feira (20), por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a recurso contra decisão que determinou à Caixa Econômica Federal o pagamento de diferenças... A questão foi tema do Recurso Extraordinário (RE) 611503, interposto pela Caixa contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3)... Atualmente, existem cerca de 900 processos sobrestados envolvendo o mesmo tema do RE, que teve repercussão geral reconhecida
  • STF mantém decisão que determinou à Caixa correção monetária de saldos do FGTS

    Notícias20/09/2018Âmbito Jurídico
    Na sessão plenária desta quinta-feira (20), por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a recurso contra decisão que determinou à Caixa Econômica Federal o pagamento de diferenças... A questão foi tema do Recurso Extraordinário (RE) 611503, interposto pela Caixa contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3)... Atualmente, existem cerca de 900 processos sobrestados envolvendo o mesmo tema do RE, que teve repercussão geral reconhecida
  • Ações itinerantes da DPU atenderão cidades do interior do Rio de Janeiro

    Notícias15/05/2018Defensoria Pública da União
    contra a Caixa Econômica Federal, como dificuldades para sacar o FGTS e financiamento de imóveis; questões de saúde, como solicitação de medicamentos e insumos não fornecidos pelo Sistema Único de Saúde... Cidadãos com renda familiar de até R$2 mil que necessitam de assistência jurídica em casos envolvendo benefícios que foram negados ou suspensos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); demandas... junto às respectivas subseções judiciárias federais e o posterior acompanhamento integral dos feitos, o que foi possível em razão do processo de virtualização por qual passou a Justiça Federal nos últimos
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