Ações itinerantes da DPU atenderão cidades do interior do Rio de Janeiro

Niterói – A Defensoria Pública da União (DPU) vai levar até a população dos municípios fluminenses de Vassouras, Miguel Pereira, Cantagalo e Piraí serviços de orientação e assistência jurídica gratuitos em ações que serão desenvolvidas ao longo do ano de 2018. As ações itinerantes fazem parte do projeto Defensoria Para Todos, que além dos atendimentos individuais promoverá a educação em direitos em cidades onde ainda não há unidades da DPU. Vassouras será a primeira cidade a receber o projeto, na próxima sexta-feira (18).

Em cada município, as atividades serão desenvolvidas em duas etapas, em finais de semana distintos. A primeira etapa será voltada à orientação jurídica e serão realizadas palestras abertas ao público e encontros com autoridades locais, líderes comunitários e agentes municipais que atuam na área da Assistência Social.

De acordo com Rodrigo Rezende, defensor público federal que coordena o projeto, entre os objetivos estão a conscientização de direitos do cidadão e de comunidades tradicionais, a ampliação do conhecimento acerca da atuação da DPU, a capacitação dos agentes das Secretarias Municipais de Assistência Social e dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS e CREAS) e a coleta de informações relevantes para a otimização da atuação da DPU no local.

Já na segunda fase do projeto serão realizados os atendimentos individuais. Cidadãos com renda familiar de até R$2 mil que necessitam de assistência jurídica em casos envolvendo benefícios que foram negados ou suspensos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); demandas contra a Caixa Econômica Federal, como dificuldades para sacar o FGTS e financiamento de imóveis; questões de saúde, como solicitação de medicamentos e insumos não fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS); dificuldades em programas do governo federal voltados à educação, como o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), entre outras demandas, poderão receber assistência jurídica gratuita.

Mais de 300 pessoas atendidas em 2017

Esta é a segunda edição do projeto Defensoria Para Todos que foi planejada e executada no âmbito da unidade da DPU de 1ª Categoria no Rio de Janeiro. Em 2017, foram realizadas sete ações itinerantes, em quatro municípios do estado (Sumidouro, Paraty, Paty do Alferes e Miguel Pereira), atendendo a mais de 300 pessoas.

“Esse primeiro projeto de 2017 foi bem sucedido, tendo atingido seus objetivos, já que promoveu não só a divulgação da atuação da DPU, a orientação jurídica da população local e o treinamento de agentes do CRAS/CREAS no que diz respeito à atuação junto à Previdência Social e ao sistema de saúde, como também promoveu efetivamente o acesso à justiça a cerca de 300 pessoas, por meio de atuação extrajudicial e judicial, por meio do ajuizamento de ações junto às respectivas subseções judiciárias federais e o posterior acompanhamento integral dos feitos, o que foi possível em razão do processo de virtualização por qual passou a Justiça Federal nos últimos anos, permitindo a atuação remota dos defensores públicos federais sediados na capital no âmbito de processos judiciais eletrônicos”, avalia Rezende.

Programação

A primeira cidade a receber esta edição do projeto será Vassouras, no sul fluminense, onde já está programada uma palestra para a próxima sexta-feira (18), na Prefeitura Municipal. Os atendimentos individuais serão realizados no final de semana seguinte, nos dias 25 e 26 de maio. Confira abaixo a programação em Vassouras e as datas previstas para os outros municípios.

Vassouras
Palestra
Data: 18 de maio
Hora: das 9h às 12h
Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Vassouras
Avenida Otávio Gomes, 395 – Centro

Atendimento
25 de maio, das 8h às 17h
26 de maio, das 8h às 12h
Local: Prefeitura Municipal de Vassouras
Avenida Otávio Gomes, 395 – Centro

Miguel Pereira
1ª etapa - De 7 a 9 de junho
2ª etapa – De 5 a 7 de julho

Cantagalo
1ª etapa - De 02 a 04 de agosto
2ª etapa – De 09 a 11 de agosto

Piraí
1ª etapa - De 23 a 25 de agosto
2ª etapa – De 13 a 15 de agosto

MFB/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União