Informativo Nº: 0554 Período: 25 de fevereiro de 2015.
Nessa linha intelectiva, não é possível que uma mesma tese jurídica – saber se a Tabela Price, por si só, representa capitalização de juros – possa receber tratamento absolutamente distinto, a depender... No âmbito do SFH, a Lei 4.380 /1964, em sua redação original, não previa a possibilidade de cobrança de juros capitalizados, vindo à luz essa permissão apenas com a edição da Lei 11.977 /2009, que acrescentou... contradições, os estudos técnicos dissonantes e as diversas teorizações demonstram o que já se afirmou no REsp 1.070.297-PR , Segunda Seção, DJe 18/9/2009: em matéria de Tabela Price, nem “sequer os matemáticos