Art 181, Xviii em Notícias

MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N. 181, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015 Estabelece que, para o mês de novembro de 2015, o valor médio da renda mensal do total de benefícios... reduzida permitida pela Portaria Presi 399/2015 e o retorno ao cumprimento normal da jornada de trabalho estabelecida na Resolução Presi 28/2014 para as unidades localizadas no Edifício Dorna Marta XVIII... fazer constar reajustes do valor do contrato ou para assentamento de medidas burocráticas (art. 65 , § 8º , da Lei 8.666 /93)

(Vigência) Art. 29. (VETADO). Art. 30... Art. 12... Art. 13

Está no art. 134 , CF/88... A assistência judiciária alçou-se ao plano constitucional desde o art. 113 , II, da Constituição de 1934 , e subsistiu nas cartas subsequentes [1946, art. 141, § 35; 1967, art. 150, § 32; 1969, art. 153... 130 e CPP , art. 156 )

(EBDA), exercício 2010, com ressalvas em razão dos achados auditoriais, com fundamento no art. 24 , I , da Lei Complementar nº 05 /91, c/c o art. 122, II, do Regimento Interno deste Tribunal, restando... Orlando César da Costa Castro e Paulo Sérgio de Noronha Fontana, nos termos do art. 24, I, da Lei Complementar Estadual nº 05/1991, c/c art. 122, II, do Regimento Interno deste Tribunal, outorgando-se... Márcio Meirelles, titular do Fundo de Cultura da Bahia no período de 6/1/2007 a 31/12/2007, relativas ao exercício 2007, com esteio no art. 24, I, da Lei Complementar Estadual nº 005/1991, c/c art. 122

Segurança a) um impetrante b) mais de um impetrante (cada excedente) R$ 139,20 R$ 69,60 XIV - Medida Cautelar R$ 278,41 XV - Petição R$ 278,41 XVI - Reclamação R$ 69,60 XVII - Representação R$ 69,60 XVIII... Homologação de Sentença Estrangeira R$ 139,20 Recursos Interpostos em Instância Inferior Recurso Valor I - Recurso em Mandado de Segurança R$ 139,2 II - Recurso Especial R$ 139,2 III - Apelação Cível (art... Retorno dos Autos Nº de Folhas (kg) DF GO, MG, TO MT, MS, RJ, SP BA, ES, PI, PR, SC, SE AL, CE, MA, PB, PA, PE, RS, RN, AP, RO, AM AC, RR Até 180 (1 kg) R$ 34,20 R$ 56,20 R$ 72 R$ 87,80 R$ 102,40 R$ 119,60 181

6º, incisos I e II; art. 159; art. 160; art. 164 e art. 181 , do Código de Processo Penal ; III - e vedada a remoção do corpo do local da morte ou de onde tenha sido encontrado sem que antes se proceda... oficiais das polícias, de símbolos e expressões com conteúdo intimidatório ou ameaçador, assim como de frases e jargões em músicas ou jingles de treinamento que façam apologia ao crime e à violência; XVIII... Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

Art. 9º O art. 115 da Lei nº 12.249 , de 11 de junho de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 115... A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição , adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1º Esta Medida Provisória altera os limites do Parque... Rio Machadinho; segue a montante pela margem esquerda do Rio Machadinho até o Ponto P-180, de c.g.a. 61º 25′ 14.44″ W e 8º 0′ 22.40″ S, localizado em sua cabeceira; segue em linha reta até o Ponto P-181

Art. 13... Art. 14... Art. 16

de regulação de sinistros vinculados a contratos de seguros, inspeção e avaliação de riscos para cobertura de contratos de seguros, prevenção e gerência de riscos seguráveis e congêneres. 01/07/2011 18.1... federação onde o serviço foi prestado; XVI - Indicação de isenção ou imunidade relativa ao ISS, quando for o caso; XVII - Indicação de serviço não tributável pelo Município de Fortaleza, quando for o caso; XVIII... Art. 3º - Será disponibilizado para o prestador de serviços um ambiente de homologação onde poderão ser simuladas as funcionalidades de que tratam os parágrafos do art. 2º desta Instrução Normativa

Veja o que diz a resolução 22610/2007, do TSE: O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 , XVIII , do Código Eleitoral , e na observância do que decidiu o Supremo... Caso semelhante Em 2008, no julgamento da petição nº 181, o TRE decidiu pela procedência do pedido de desfiliação com justa causa ajuizado pelo deputado estadual Luis Calixto, quando a direção do seu partido... Tribunal Federal nos Mandados de Segurança nº 26.602, 26.603 e 26.604, resolve disciplinar o processo de perda de cargo eletivo, bem como de justificação de desfiliação partidária, nos termos seguintes: Art