Artigo 1031, §1º do Código Civil em Notícias

O que se chama teoria da causa não é a afirmação de que existe causa, ou de que existem negócios jurídicos causais, e sim que se teceu, com os artigos 1.031 , 1.108 e 1.133 do Código Civil francês, uma... Comentários ao Código Civil dos Estados Unidos do Brasil... Esse é o contexto do advento da Ordonnance 2016-131, que entrará em vigor a partir de 1º de outubro de 2016

O que se chama teoria da causa não é a afirmação de que existe causa, ou de que existem negócios jurídicos causais, e sim que se teceu, com os artigos 1.031 , 1.108 e 1.133 do Código Civil francês, uma... Comentários ao Código Civil dos Estados Unidos do Brasil... Esse é o contexto do advento da Ordonnance 2016-131, que entrará em vigor a partir de 1º de outubro de 2016

O fisco considerou que, antes da cisão, a sociedade “AA” deveria ter feito a apuração de haveres seguindo o preceito de retirada dos sócios (artigos 1.029 e 1.031 do Código Civil /2002), momento em que... do CTN , é dizer, tem o seu termo a quo na data da ocorrência do fato gerador”. b) No Agravo de Instrumento nº 0021098-51.2015.4.01.0000 (publicado em 22.07.2015), houve decisão monocrática no TRF/1ª... disponibilizada em 20.07.2015), Turma do TRF/4ª Região mantém o posicionamento de não ser possível arrolar bens de responsável tributário, pois era previsão de MP que não foi convertida em lei; assim ementado: “1

Não se aplica o disposto no caput às hipóteses de competência internacional exclusiva previstas neste Capítulo. § 2o Aplica-se à hipótese do caput o art. 63, §§ 1o a 4o... sanciono a seguinte Lei: PARTE GERAL LIVRO I DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS TÍTULO ÚNICO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS CAPÍTULO I DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL Art. 1o... Art. 3o Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. § 1o É permitida a arbitragem, na forma da lei. § 2o O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos

Não se aplica o disposto no caput às hipóteses de competência internacional exclusiva previstas neste Capítulo. § 2o Aplica-se à hipótese do caput o art. 63, §§ 1o a 4o... sanciono a seguinte Lei: PARTE GERAL LIVRO I DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS TÍTULO ÚNICO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS CAPÍTULO I DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL Art. 1o... Art. 3o Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. § 1o É permitida a arbitragem, na forma da lei. § 2o O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos

Deve ainda a alteração do contrato social ajustar a cláusula do capital social, obedecido ao disposto no art. 1031 , parágrafo 1º , do Código Civil... /2002 ( Código Civil )... critérios do art. 1.023 do Código Civil

Com efeito, a despeito de o recorrente afirmar que observou o disposto nos artigos 1.028 e 1.031 do Código Civil , e que procedeu de acordo com a décima cláusula do contrato social da sociedade, que mencionam... O intuito é que o patrimônio não fique sem titular sequer por um momento.” (Mauro Antonini, Código Civil Comentado, editora Manole, 1ª edição, 2007)... De acordo com o disposto no artigo 1.784 do Código Civil , aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros

( CC , art. 1.031 ); dúvida acerca da admissão da participação de investidor estrangeiro no capital de sociedade limitada ( CC , art. 1.134 ); desnecessária duplicidade de regimes nas operações societárias... arts. 1.061 , 1.063 , § 1º , 1.071 e 1.076 ); a imprecisão na definição do valor a que tem direito o sócio que se retira ou é expulso da sociedade limitada, ou mesmo de seus sucessores em caso de falecimento... Dúvidas, aqui, recaem sobre a responsabilização do endossante ( CC , arts. 903 e 914 e Lei Uniforme de Genébra , art. 15), considerando a evidente dicotomia legislativa perpetrada pelo Código Civil de 2002