Artigo 1031, §1º do Código Civil em Notícias

da Lei 10.406 /2002 ( Código Civil ), não permitido ultrapassar o valor investido devidamente corrigido por índice previsto em contrato... exercer o direito de resgate depois de decorridos, no mínimo, 2 anos do aporte de capital, ou prazo superior estabelecido no contrato de participação, e seus haveres serão pagos na forma prevista no art. 1.031... Publicamos notícias, artigos e modelos de peças toda semana, siga-nos para receber as notificações e as atualizações. https://linktr.ee/TomazellieCortinaadvogados https://www.linkedin.com/in/k%C3%A1ssioaugustotomazelli

Por esse motivo, seria aplicado o disposto nos artigos 1.031 do Código Civil e 606 do Código de Processo Civil , a saber: Código Civil : Art. 1.031... conhecido das cortes brasileiras, mas que ainda gera algum debate: a ausência de natureza empresarial nas sociedades de advogados [1]... Em decisão de 1º grau, ressaltou-se que o contrato social da sociedade de advogados em questão não fixava critério específico para o levantamento do chamado “balanço geral”

da Lei nº 10.406 /2002 ( Código Civil ), não permitido ultrapassar o valor investido devidamente corrigido por índice previsto em contrato... Revogação Ficam revogados os §§ 1º, 2º e 9º do art. 65-A da Lei Complementar nº 123 /2006 , que tratavam da definição e características das startups, sendo considerado a definição oficial a que consta... o direito de resgate depois de decorridos, no mínimo, dois anos do aporte de capital, ou prazo superior estabelecido no contrato de participação, e seus haveres serão pagos na forma prevista no art. 1.031

A quota liquidada será paga em dinheiro, no prazo de noventa dias, a partir da liquidação, salvo acordo ou estipulação contratual em contrário ( CC , art. 1.031 , parágrafos 1º e 2º )... o procedimento da resolução da sociedade em relação a um sócio, nos termos do que disciplina o artigo 1.031 do CC , apurando-se o valor da quota que, salvo disposição contratual em contrário, terá como... e o da maioria absoluta para a sociedade simples ( CC , art. 999 )

Caso nada trate o contrato social a respeito da forma como ocorrerá a apuração da quota do sócio falecido, aplica-se a regra do artigo 1.031 , do Código Civil : “Art. 1.031... Nesta situação, conforme o artigo 1.028 , III , do Código Civil : “Art. 1.028... São Paulo: Saraiva, 2004. v. 1. p. 326 e 369 COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. 5. ed. São Paulo: Savaira, 2002. p. 465-466. v. 2

No caso, o pagamento estabelecido no contrato é ius dispositium (art. 1.031 do Código Civil )... Art. 1.031 do Código Civil . Projeção de lucros futuros. Não cabimento. Lucros não distribuídos ao sócio retirante... DESNECESSIDADE. 1

Inteligência do art. 425 , §§ 1º e 2º , do CPC... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código Civil ( CC/2002 ), art. 393 Código de Defesa do Consumidor ( CDC ),art. 14 , § 3º , II #########################################################################... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código Civil ( CC ), art. 932 , III Código de Defesa do Consumidor ( CDC ), art. 14 ###################################################################################

do Código Civil e a Súmula 265 do Supremo Tribunal Federal... Para restabelecer seus direitos, o sócio minoritário ajuizou Ação de Dissolução Parcial de Sociedade Empresária e Apuração de Haveres Cumulada com Cobrança de Dividendos e Juros Sobre Capital Próprio na 1ª... familiar e pessoal, na qual o intuito personae prevalece sobre o intuito pecuniae , sendo possível a sua dissolução parcial e a apuração de haveres, com base no balanço especial, como determina o artigo 1.031

O que se chama teoria da causa não é a afirmação de que existe causa, ou de que existem negócios jurídicos causais, e sim que se teceu, com os artigos 1.031 , 1.108 e 1.133 do Código Civil francês, uma... Comentários ao Código Civil dos Estados Unidos do Brasil... Esse é o contexto do advento da Ordonnance 2016-131, que entrará em vigor a partir de 1º de outubro de 2016

O que se chama teoria da causa não é a afirmação de que existe causa, ou de que existem negócios jurídicos causais, e sim que se teceu, com os artigos 1.031 , 1.108 e 1.133 do Código Civil francês, uma... Comentários ao Código Civil dos Estados Unidos do Brasil... Esse é o contexto do advento da Ordonnance 2016-131, que entrará em vigor a partir de 1º de outubro de 2016