Ausência de Conta Bancária em Notícias

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  • Operação Falsa Portabilidade chega a 27 presos por golpes contra servidores e instituição financeira

    Notícias15/11/2023David Vinicius do Nascimento Maranhão
    Além das prisões, a operação incluiu 44 mandados de busca e apreensão em residências, 39 bloqueios de contas bancárias vinculadas à associação criminosa e um mandado de sequestro de bens e valores, totalizando... Após o depósito do dinheiro na conta da vítima, os criminosos solicitam transferências para contas vinculadas à empresa fraudulenta, alegando a necessidade de concluir a portabilidade... Conforme revelado nas investigações, os criminosos, após abrir contas com documentos falsos, solicitavam fraudulentamente a portabilidade dos salários de várias pessoas para as contas criadas
  • Por transações fraudulentas, Caixa deverá pagar R$ 9 mil a cliente

    Notícias13/11/2023PARIZOTTO ADVOGADOS
    Ao não contestar as alegações, o banco demonstrou falha no serviço bancário, resultando na ausência de provas que respaldassem os débitos reclamados... O cliente relatou transações não reconhecidas em sua conta, incluindo empréstimos, CDC , pix, transferências e resgates da conta poupança, afirmando não ter realizado tais operações... A Caixa Econômica Federal foi condenada a indenizar um cliente em cerca de R$ 9 mil reais devido a transações fraudulentas em sua conta
  • STJ Out23 - Coaf - Quebra de Sigilo Ilegal

    Notícias13/11/2023Carlos Guilherme Pagiola
    (possivelmente valores transferidos para contas aliciadas, e retornam em forma de depósitos fracionados em sua conta bancária)... O investigado, CAIQUE, teve ainda comunicação em sua conta bancária, na mesma agencia nº 4628, conta corrente nº 1300503020, no valor de R$595.400,00(quinhentos e noventa e cinco mil e quatrocentos reais... O relatório de investigação financeira de LARISSA também apontou a pessoa de BXXXXXXXXXXXXXXXXXI como um dos beneficiários de transações oriundas de sua conta bancária
  • STJ Ago23 - Nulidade da Prova - Receita Federal Extrapolou sua Competência ao Investigar outros Crimes

    Notícias08/11/2023Carlos Guilherme Pagiola
    Num segundo momento, após tomar conhecimento da tabela elaborada pela Defesa , dando conta de forma não exaustiva das diligências e documentos que pôde identificar no Relatório, mas até aquela data não... No que tange à alegada ausência de fundamentação para o decreto das medidas cautelares em face do ora recorrente e dos demais corréus, tendo em vista que se lastreou na investigação realizada pela Receita... 45.2019.4.03.6105, que decretou a quebra de sigilo telemático dos investigados, além de decretar a quebra dos sigilos fiscal e bancário de 53 (cinquenta e três pessoas físicas e jurídicas), em face da manifesta ausência
  • Para o STJ, é dever do banco, identificar e impedir transações que destoam do perfil do cliente, para evitar fraudes.

    "A ausência de procedimentos de verificação e aprovação para transações que aparentem ilegalidade corresponde a defeito na prestação de serviço, capaz de gerar a responsabilidade objetiva por parte do... Segundo o colegiado, as instituições financeiras têm o dever de identificar movimentações financeiras que não sejam condizentes com o histórico de transações da conta... O estelionatário telefonou a um dos titulares da conta e, passando-se por funcionário do banco, instruiu-o a ir até um caixa eletrônico e aumentar o limite de suas transações
  • Para evitar fraudes, banco tem o dever de identificar e impedir transações que destoam do perfil do cliente, decide STJ

    Notícias31/10/2023Wander Fernandes
    conta bancária, devidamente atualizado. ( STJ, REsp n. 2.052.228 / DF , relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 12/9/2023, DJe de 15/9/2023)... "A ausência de procedimentos de verificação e aprovação para transações que aparentem ilegalidade corresponde a defeito na prestação de serviço, capaz de gerar a responsabilidade objetiva por parte do... Como consequência, a ausência de procedimentos de verificação e aprovação para transações atípicas e que aparentam ilegalidade corresponde a defeito na prestação de serviço, capaz de gerar a responsabilidade
  • Para evitar fraudes, banco tem o dever de identificar e impedir transações que destoam do perfil do cliente

    Notícias30/10/2023Ponto Jurídico
    "A ausência de procedimentos de verificação e aprovação para transações que aparentem ilegalidade corresponde a defeito na prestação de serviço, capaz de gerar a responsabilidade objetiva por parte do... Segundo o colegiado, as instituições financeiras têm o dever de identificar movimentações financeiras que não sejam condizentes com o histórico de transações da conta... O estelionatário telefonou a um dos titulares da conta e, passando-se por funcionário do banco, instruiu-o a ir até um caixa eletrônico e aumentar o limite de suas transações
  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 791 - 18 de outubro de 2023.

    Ausência de cientificação do investigado quanto ao direito de permanecer em silêncio. Art. 563 do Código de Processo Penal ( pas de nullité sans grief). Ausência de prejuízo demonstrado... Ausência de relação com as finalidades da guarda municipal. Impossibilidade. Prova ilícita... No entendimento do Tema Repetitivo n. 466/STJ, que contribuiu para a edição da Súmula n. 479 /STJ, as instituições bancárias respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes ou delitos praticados
  • Responsabilidade bancária

    Notícias02/10/2023Thais Monteiro
    o dinheiro para a conta de uma suposta gerente do Banco... RECURSO ESPECIAL Nº 2.052.228 - DF (2022/0366485-2) Como consequência, a ausência de procedimentos de verificação e aprovação para transações atípicas e que aparentam ilegalidade corresponde a defeito... Segundo noticiado, o senhor teria recebido a ligação de um suposto funcionário do banco, informando que a conta estava sofrendo um ataque virtual e como medida de segurança, ele deveria transferir todo
  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 788 - 26 de setembro de 2023

    Notícias27/09/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Contudo, tendo havido saque e transferência do saldo da conta vinculada, passa a incidir, no regramento sobre impenhorabilidade do saldo na outra conta (conta-investimento), o quanto disposto no inciso... No entendimento do Tema Repetitivo 466/STJ, que contribuiu para a edição da Súmula 479 /STJ, as instituições bancárias respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes ou delitos praticados por... No caso, a instância de origem afastou a impenhorabilidade absoluta ao fundamento de que o saldo da conta vinculada do FGTS fora transferido para conta de aplicação financeira
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