Abalo de Crédito em Notícias

Efetiva comprovação de abalo à honra objetiva. Necessidade... Nessas situações, não há que se falar em pagamento indevido, nem sequer em enriquecimento sem causa, nos termos do art. 882 do Código Civil , uma vez que o direito subjetivo (crédito) continua a existir... DESTAQUE É inviável fixar, na esfera penal, indenização mínima a título de danos morais, sem que tenha havido a efetiva comprovação do abalo à honra objetiva da pessoa jurídica

Segundo destacou a Juíza, houve falha na prestação do serviço, gerando a responsabilidade objetiva para ressarcir o dano financeiro e abalo moral suportado pelo Autor... O "golpe da maquininha" é um tipo de fraude em que indivíduos enganam comerciantes ou pessoas que usam máquinas de cartão de crédito e débito para processar pagamentos... A máquina falsa é projetada para roubar informações de cartão de crédito ou débito dos clientes. Essa troca pode ocorrer quando o comerciante não está atento ou quando é distraído pelo golpista

No processo, eles alegam que o homem namora uma mulher de 34 anos que "tem causado grande abalo financeiro" na vida do pai... Ele também teria feito uma compra de R$ 27 mil no cartão de crédito depois que começou a namorar com a mulher. Ao todo, ele teria transferido R$ 190 mil para a conta da mulher

Note-se que" a circunstância judicial referente às consequências do delito procura mensurar o abalo social da conduta, em razão da extensão e da repercussão dos efeitos do delito, principalmente, o grau... tornou notório em decorrência da gravidade concreta do fato, que configurou um emblemático episódio de violência policial contra integrante da população preta e periférica do Rio de Janeiro, a provocar abalos... Desde então, não mais tem respaldo legal a contratação da Tarifa de Emissão de Carnê (TEC) e da Tarifa de Abertura de Crédito (TAC), ou outra denominação para o mesmo fato gerador

Portanto, os Desembargadores concluíram que “o autor trouxe prova objetiva do abalo à honra, pois houve a negativação de seu nome em cadastros de crédito e consequente diminuição do 'score' de seu crédito... Na decisão, o colegiado destaca que o réu não apresentou documentação que comprove a existência da contratação do crédito... Além de arcar com a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, foi declarado a inexistência de relação jurídica entre o banco e o autor referente aos débitos de cartão de crédito

Contudo, reconhece-se abusivo o cancelamento do contrato sem prévia notificação, uma vez que causou abalo emocional ao usuário, em virtude da negativa de tratamento de doença incapacitante. ###########... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A duplicata representa o crédito do vendedor relativamente à importância faturada ao comprador, por conta de mercadorias vendidas, ou o crédito do prestador de serviços pela... Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Títulos de crédito. Ação declaratória de nulidade. Mercado de meios de pagamento. Duplicata. Emissão. Requisitos

Caso o autor possua certidão de crédito , haverá a possibilidade de propor habilitação deste crédito de forma imediata, perante o juízo competente pelo bloqueio... Sendo assim, o caso GAS Consultoria resultou em abalos psicológicos aos clientes , visto que, seus sonhos se esvaíram

"Deve-se ressaltar que se está tratando de notificação que, se ignorada, pode acarretar profundo abalo à dignidade, à honra e ao respeito de que goza o consumidor no seio social... Na ação, a mulher conseguiu anular a negativação porque, quando foi notificada, seu nome já estava inscrito no órgão de proteção ao crédito... A notificação do consumidor sobre a inscrição de seu nome em cadastro restritivo de crédito exige o envio de correspondência ao seu endereço, sendo vedado o aviso exclusivo por e-mail ou mensagem de texto

Todavia, a Requerente permaneceu na lista dos órgãos de proteção ao crédito.  O Dr... Portanto, verificou-se o ato ilícito praticado pela Ré que contribuiu para o abalo à imagem e honra da Autora, sendo cabível os danos morais

“Tudo isso gera desgaste emocional excessivo e consequente abalo emocional cabível de indenização”... lhe foi imputado, o consumidor é coagido pela prestadora de serviço a pagar o débito, sob risco de corte de energia e de ter o seu nome incluído no cadastro de inadimplentes dos órgãos de proteção ao crédito