Pirâmide a “la brasile

Bitcoin. Na cotação do ano passado um bitcoin chegou a alcançar o valor de R$ 235.768,10. Em 2021 o mercado de bitcoins atingiu o importe de R$ 5,4 trilhões sendo, de acordo com a CNN, mais forte que a bolsa de valores nacional.

Promessa de retornos extraordinários transforma este investimento no “caminho para El Dorado”. Viajar, comprar, comer bem, viver sem preocupações, este é o objetivo de todos e, através dos bitcoins, muitos realmente alcançam.

Neste ponto, o caso GAS Consultoria merece ser abordado.

Após vários capítulos deste caso, abordados em larga escala pela grande mídia, uma nova página começa a ser escrita: o bloqueio de R$ 38 bilhões das contas da Gas Consultoria.

Vale indicar que antes deste bloqueio, outro havia sido realizado, no importe de R$ 5,2 bilhões de dólares, equivalendo a R$ 27 bilhões de reais.

Com estes bloqueios muitos investidores podem sofrer prejuízos financeiros “astronômicos”.

Para evitar danos provocados pelas ações da empresa investigada é necessário o ingresso de demandas judiciais a fim de, a partir do bloqueio judicial, buscar o ressarcimento dos valores investidos.

Recentemente, cinco clientes da GAS consultoria alcançaram êxito em bloquear o importe de R$ 705 mil a fim de reembolsa-los.

Esta demanda coletiva fora interposta junto ao Fórum da Barra da Tijuca, e, além do ressarcimento, houve pedido de cancelamento dos contratos firmados entre os autores e a empresa.

Há uma retenção de R$ 1 milhão nas contas da empresa através de ordens judiciais. Ou seja, as empreitadas judicias em face da consultoria tem surtido efeito benéfico aos ex-clientes da pessoa jurídica.

Todavia, além do ressarcimento, há outras possibilidades a serem exploradas.

O Dano moral, por exemplo, pode ser identificado, posto que, os investidores acreditaram na autoridade e segurança da GAS Consultoria, tendo a confirmação de que valores investidos, muitas vezes oriundos de econômicas familiares, não alcançaram o retorno propagandeado e esperado.

Dano moral, ligado a Dignidade da Pessoa Humana, “(...) são aqueles que ferem o interior da pessoa, seu psicológico, bem como os direitos da personalidade, como o nome, a honra e a intimidade.” (VARASQUIM, p. 1).

Sendo assim, o caso GAS Consultoria resultou em abalos psicológicos aos clientes, visto que, seus sonhos se esvaíram.

Outro ponto a ser observado no caso é a incidência de perdas e danos, com a avaliação do Dano Emergente. Este tipo de Dano é, justamente, o prejuízo imediato que o indivíduo sofreu pela ação de outrem.

No caso em destaque, a prisão do CEO da GAS Consultoria e a investigação sobre suposta pirâmide financeira são claros meios de dano para clientes.

Quanto ao procedimento legal para este tipo de empreitada judicial, deve-se destacar que, após o alcance de sentença favorável e seu trânsito em julgado, se inicia a fase executória em que, o autor pode requerer ou não a penhora dos bens do executado no rosto dos autos que propiciaram o bloqueio de R$ 38 bilhões.

Caso o autor possua certidão de crédito, haverá a possibilidade de propor habilitação deste crédito de forma imediata, perante o juízo competente pelo bloqueio.

Portanto, os bloqueios nas contas da Gas Consultoria são métodos jurídicos para assegurar aos clientes a possibilidade de reaver os valores investidos, ou seja, uma forma de resguardar o consumidor que fora lesado pelas promessas da empresa.

E, através da demanda judicial, tal pretensão poderá ser alcançada.