Agravo Regimental Contra Decisão Que Negou Seguimento a Recurso Especial em Notícias

Atendidos os pressupostos de admissibilidade do agravo em recurso especial, passa-se à análise do recurso especial... No mesmo sentido: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO. DECISÃO DE IMPRONÚNCIA. ALEGADA PRESENÇA DE PROVAS DA MATERIALIDADE DO CRIME. REEXAME FÁTICO- PROBATÓRIO... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DUPLO HOMICÍDIO. FUGA DE ABORDAGEM POLICIAL E ATROPELAMENTO DE TRANSEUNTES CAMINHANDO NO LEITO DA ESTRADA. IMPRONÚNCIA

especial, ao qual negou-se seguimento, e da, decisão colegiada proferida no âmbito do STJ, manejou o recurso extraordinário, cujo seguimento foi obstado por meio de decisão que já transitou em julgado... Agravo regimental não provido... Decisão: Trata-se de habeas corpus impetrado contra acórdão prolatado pelo Superior Tribunal de Justiça no AREsp 1.603.877/PB , assim ementado (eDOC 8): AGRAVO REGIMENTAL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO A TODOS FUNDAMENTOS. CORRETA INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182/STJ . 2... A defesa não se desincumbiu de refutar, de forma adequada, os fundamentos da decisão que negou seguimento ao recurso especial, atraindo, dessa forma, a incidência do enunciado n. 182 da Súmula desta Corte... Agravo regimental a que se nega provimento

Agravo Regimental contra decisão que negou seguimento ao recurso especial da parte agravante, ao entendimento de que, não ocorrida a citação do devedor e não havendo impugnação à execução, com a consequente... Recurso especial não provido.( REsp 926.215/RS , Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/06/2007, DJ 27/06/2007, p. 234) PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO FISCAL... Agravo regimental não provido.( AgRg no REsp 438.796/SC , Rel

No ato impugnado, o ministro Edson Fachin (relator) negou seguimento ao recurso ordinário... Vencidos os ministros Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia, que negaram provimento ao agravo regimental... O ministro Edson Fachin afirmou que as decisões objeto do recurso estão em linha com o entendimento do STF

No ato impugnado, o ministro Edson Fachin (relator) negou seguimento ao recurso ordinário... Vencidos os ministros Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia, que negaram provimento ao agravo regimental... O ministro Edson Fachin afirmou que as decisões objeto do recurso estão em linha com o entendimento do STF

Abaixo, a emenda do Agravo Regimental em Recurso Especial nº 1.808.319 : 28/05/19 PLENÁRIO EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL... Em 28 de maio de 2019, o plenário do STJ julgou o Agravo Regimental em Recurso Especial Nº 1.808.319... Em síntese o que se extraí do relatório é que o agravante L F DA S J interpôs agravo regimental, contra decisão proferida pelo Ministro Ribeiro Dantas, que deu provimento ao recurso especial do Parquet

interposto contra decisão que negou seguimento a reclamação em que se apontava desrespeito à autoridade da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 130... provimento a agravo regimental interposto de decisão na qual concedida a ordem em habeas corpus para determinar a absolvição do paciente... Vencido o ministro Edson Fachin que deu provimento ao agravo regimental para julgar procedente a reclamação

interno interposto de decisão que negou seguimento ao recurso ordinário, em razão da perda superveniente de seu objeto, dado o escoamento do período correspondente aos mandatos eletivos, por não terem... interposto em AIJE, quando o ilícito eleitoral em discussão puder implicar, também, reconhecimento da causa de inelegibilidade.Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Ordinário nº 537610, Belo... de ação rescisória proposta em face de acórdão desta Corte Eleitoral que, dando provimento a recurso especial, reconheceu a incidência de inelegibilidade por descumprimento do prazo legal de desincompatibilização

interposto contra decisão que negou seguimento a reclamação em que se requereu a decretação de nulidade de julgamento do tribunal do júri por inobservância da Súmula Vinculante 11 do Supremo Tribunal... (RHC-163334) DIREITO PROCESSUAL PENAL – NULIDADES E RECURSOS EM GERAL HC: cabimento e ato de ministro do STF – 2 O Plenário, em conclusão e por maioria, negou provimento a agravo regimental interposto... Rosa Weber, julgamento em 17.12.2019. ( Rcl-25872 ) DIREITO CONSTITUCIONAL – RECLAMAÇÃO Uso de algemas e fundamentação – 2 A Primeira Turma, em conclusão e por maioria, negou provimento a agravo regimental